O caso aconteceu no Conjunto Requião e, segundo o tutor, os dois cachorros saíram para a rua e ao retornarem estavam com marcas de agressões. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, que prestou atendimento aos animais, os ferimentos foram feitos por um facão. Além da equipe de resgate da secretaria, a Polícia Civil também entrou no caso após receber denúncia. Até o momento o autor do crime não foi identificado.
Os animais foram encaminhados para a clínica do Bem-Estar Animal da Prefeitura e receberam atendimento veterinário. Um dos bichos já foi devolvido ao tutor por estar com ferimentos leves; o outro segue em observação médica, os ferimentos foram mais graves. Depois de identificado, o agressor receberá multa de R$ 4 mil e vai enfrentar processo criminal.
Sancionada em setembro de 2020, a Lei 1.095/2019, aumentou a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A prática será punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões com gatos.
FISCALIZAÇÃO
O final de semana foi atípico na rotina do Grupo de Gestão Integrada (GGI) de Maringá. Em quase um ano e meio de vistorias em prevenção ao coronavírus, essa foi a primeira vez que as forças de segurança não registraram autuação para empresas por descumprimento do decreto municipal. Todavia, três pessoas foram multadas em R$ 1 mil por estarem sem máscaras.
Mesmo sem autuação de estabelecimentos, o trabalho aconteceu no final de semana com 49 vistorias e 24 orientações em bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, espaços públicos, entre outros locais.
“É o comprometimento da sociedade com o combate à pandemia. Penso que isso aconteceu pela força do apoio social às medidas de enfrentamento ao coronavírus tomadas pela Prefeitura. As denúncias devem ser feitas nos telefones 153 (da GM) e 156 (da Ouvidoria); ou pela internet na Ouvidoria Online”, considerou o secretário de Segurança Pública, Ivan Quartaroli.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
