O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).
A indicação, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal, confirma a promessa feita por Bolsonaro de tentar inserir um ministro “terrivelmente evangélico” na Suprema Corte.
Mendonça agora será inicialmente analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de chegar ao plenário da Casa. Para conquistar a vaga, é necessário obter mais da metade dos votos dos parlamentares presentes na sessão.
O nome de Mendonça, no entanto, ainda sofre rejeição por parte dos parlamentares. O ex-presidente da Casa e atual comandante da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou convencer Bolsonaro a indicar outro nome para a vaga.
“Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado”, afirma Mendonça.
Em nota, ele diz se colocar à disposição do Senado Federal para prestar esclarecimentos. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome”, garante Mendonça, que reafirmou estar comprometido com a Constituição e o Estado Democrático de Direito.
Após reunião com o presidente do STF nesta segunda-feira (12), ministro Luiz Fux, Bolsonaro disse que combinou com André Mendonça, que ele abrirá uma vez por semana as sessões do Supremo com uma oração”.
A indicação de Mendonça é a segunda feita por Bolsonaro para integrar o STF. Em outubro do ano passado, ele emplacou, com 57 votos favoráveis e 10 contrários, o nome do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga aberta na Corte após a aposentadoria de Celso de Mello.
Mendonça nasceu em uma família religiosa na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, em 1972. É advogado da União desde 2000 e, antes de assumir o comando da AGU, em 2019, foi assessor especial da CGU (Controladoria-Geral da União) entre 2016 e 2018. É pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil.
Em 2020 aceitou o convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ficou vago após a exoneração do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro. Ficou um ano no cargo e retornou à AGU em abril deste ano.
Formado em direito em 1993 na Faculdade de Direito de Bauru, o indicado ao STF fez mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre Corrupção e Estado de Direito e é doutorando na mesma instituição com o projeto Estado de Direito e Governança Global. Ele também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília.
Mendonça ganhou destaque na AGU ao ser vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare/2011 pelas práticas de combate à corrupção adotadas pela AGU. A condecoração homenageia práticas eficientes no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia.
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