Um olhar mais atento aos diferentes cenários do nosso país leva a uma conclusão: o Brasil sofre pela ausência de boas políticas públicas. Uma boa política pública é efetiva; é elaborada a partir de problemas concretos e aplicada, sem interrupções, para tornar melhor a vida das pessoas.
Entretanto, qual será o entendimento das pessoas a respeito do que são políticas públicas? Você, por exemplo, saberia dizer do que se trata?
Este é um termo que ouvimos bastante, mas, na prática, pouca gente associa o termo ao que efetivamente é uma política pública. E o efeito desse desconhecimento é sentido por todos nós, porque cabe a cada cidadão escolher representantes públicos que apresentem propostas concretas para o enfrentamento de situações que comprometem a vida das pessoas hoje e prever problemas futuros, tornando real a ideia do fundador da Sociologia, Auguste Comte: “prever para prover” .
De maneira simples, diria que políticas públicas são um conjunto de ações que envolve o poder público, representado pelo Estado, mas também à sociedade em geral, a fim de tratar dos mais diferentes problemas que enfrentamos.
Vejamos alguns exemplos. Primeiro, o desastre da educação brasileira, a falta de qualidade no ensino, se deve ao desconhecimento sobre a diferença entre políticas públicas e promessas pontuais de campanha. Como sociedade, temos pensado em recortes: tipo, o salário do professor. Quando aparece um político que promete aumentar os salários dos professores como solução para a educação, votamos no sujeito. Fazemos isso na esperança de que alguns reais a mais na remuneração tornará o ensino melhor.
Segundo exemplo, a segurança pública. Numa campanha eleitoral, quando aparece um político que promete a instalação de câmeras de vídeo em todos os principais lugares de circulação de pessoas como estratégia para resolver o problema da violência, facilmente somos iludidos pela argumentação de que a cidade se tornará segura.
Entretanto, as coisas não funcionam assim.
No caso da educação, o salário é uma das variáveis. Porém, há inúmeras outras. Elas envolvem a forma de se pensar a educação, os projetos político-pedagógicos, a formação (continuada) dos professores, a concepção do material didático, o ambiente escolar, tecnologias educacionais adequadas, o perfil do aluno (inclusive de sua condição sócio-cultural e econômica). Detalhe, e estas variáveis citadas não são as únicas; cito-as apenas para pontuar a complexidade do problema. Logo, uma política pública educacional que intencione ser efetiva precisa ser amplamente estudada e abordada para além das motivações ideológico-partidárias a fim de que haja continuidade em diferentes governos.
Sobre a segurança, investimentos pontuais em câmeras de vigilância, contratação de policiais etc. não representam uma política pública. São medidas interessantes, mas que não promovem o enfrentamento real da violência e do medo. Não dá para esperar resultados sustentáveis sem compreender a necessidade de aliar ações na educação, esporte, assistência social, inclusive com apoio às famílias disfuncionais.
Um terceiro exemplo, a fome. Garantir uma renda mínima pra quem tem fome uma ação fundamental – quem tem fome, precisa de comida no prato -, mas uma boa política pública não trata apenas da ajuda financeira, também trata de aspectos sanitários, formação educacional, saúde mental, apoio familiar, entre outras medidas que promovam o desenvolvimento humano. Ou seja, uma política pública deve ser sustentável. E assegurar a promoção humana e também de toda a coletividade.
Por isso, como cidadãos, precisamos compreender que o discurso fácil de resolutividade dos problemas não funciona. Os problemas de uma sociedade são complexos. E, por isso, o país precisa de políticas públicas que tenham efeito de curto, médio e longo prazos. Logo, não devem ser interrompidas numa eventual troca de governo, ou mesmo de secretário ou ministro (como ocorre frequentemente). Políticas públicas podem ser revistas e corrigidas, mas carecem de continuidade para que os objetivos sejam alcançados.
Políticas públicas contemplam problemas atuais da sociedade, mas também devem prever problemas futuros. Por exemplo, como estamos nos organizando para o futuro do trabalho? A chamada “quarta revolução industrial” é uma realidade. A inteligência artificial tem eliminado inúmeros postos de trabalho. Pesquisadores têm alertado: as tecnologias digitais estão produzindo uma massa populacional inútil – gente que não servirá para nada. Klaus Martin Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial, em diferentes ocasiões já questionou: como as sociedades estão se preparando para garantir que as pessoas encontrem formas de sobreviver?
A partir de perguntas como essa poder ser organizadas diferentes ações para resolver cada uma das demandas priorizadas pelo Estado. A ausência dessas políticas públicas resulta na eternização de problemas com os quais convivemos há décadas e outros tantos que ainda enfrentaremos no futuro breve.
Enfim, o assunto merece uma abordagem muito mais profunda; é impossível resumi-lo num artigo de jornal. Mas, hoje, fica aqui apenas minha provocação: você sonha com um Brasil melhor? Invista um pouco de tempo em estudar o que são políticas públicas e a importância delas. Procure compreender melhor os problemas reais do país. Discursos simplistas que circulam pelas redes sociais e pelo whatsapp com possíveis soluções para o Brasil não passam de barulho, ruído que impede enxergar todos os aspectos que envolvem cada carência de nossa gente. Tenho certeza que pesquisando em boas fontes, aos poucos, você vai se tornar muito mais criterioso na escolha dos seus representantes políticos e vai compreender o real sentido do exercício da cidadania.
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Ronaldo Nezo
Jornalista e Professor
Especialista em Psicopedagogia
Mestre em Letras | Doutor em Educação
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