A Câmara de Maringá decidiu por 10 votos a quatro retirar de pauta por quatro sessões a segunda discussão do projeto de lei ordinária que cria o Conselho da Pessoa LGBTI+. O principal motivo foi o grande volume de emendas feitas, 12 no total. Toda discussão sobre o assunto foi feita diante de dezenas de cidadãos que estiveram presentes no plenário. Na última terça-feira, o projeto foi aprovado em primeira discussão, mas as forças contrárias se mobilizaram lideradas pela Ordem dos Pastores Evangélicos. Durante a sessão houve manifestações durante os pronunciamentos.
O vereador Mário Verri (PT), que votou contra o adiamento da votação, informou que recebeu mensagens agressivas e depreciativas, algumas chamando a criação do Conselho LGBTI+ de “projeto de lixo”. Também favorável ao projeto, Flávio Mantovani (Rede) comentou que chegou a receber pedidos para votar contra a iniciativa; uma mensagem chegou com o seguinte conteúdo: “os ossos de seu pai devem mexer no túmulo de vergonha de você; vocês estão criando um conselho LGBTI+ para crianças. Deveria ouvir os conselhos de Cristo, tome vergonha na cara”.
Já Paulo Biazon (PSL), que votou favorável à retirada, disse que a proposta precisa ser melhorada. Seguindo essa linha de pensamento, o Delegado Luiz Alves (Republicanos), discursou sobre a necessidade de analisar mais profundamente todas as 21 emendas protocoladas. No auditório, acompanhando a sessão, o advogado Rogério Calazans, representante da Ordem dos Pastores na manifestação, disse que não é questão de ser contra o Conselho, mas contra o fato de ser deliberativo e fiscalizatório.
“Somos contra a criação de um Conselho que seja deliberativo e fiscalizador, são termos de fato que podem desencadear uma fiscalização ideológica. Um Conselho propositivo e construtivo nós apoiamos. O projeto diz que o caráter fiscalizatório para coibir atos atentatórios contra o preconceito de identidade de gênero, por exemplo. Mas isso é uma decisão privada; se a família quer ensinar para o filho que a identidade de gênero é diferente da identidade biológica, ela tem direito; se quiser dizer que é igual, também está autorizado. E esse Conselho quer impor, quem sabe, até mesmo punição daqueles que pensem contrário. Somos a favor da paz e convivência entre outros, menos fiscalização ideológica sobre ninguém”, disse ele.
A vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), começou o discurso enaltecendo a presença da população no legislativo e disse que a discussão deveria ser concluída naquela manhã. Acrescentou que essa não é uma luta de direito ou esquerda, mas sim de todos. O vereador Rafael Roza (PSL), para quem o adiamento era uma decisão democrática, pediu mais tempo para analisar o texto. A retirada do projeto aconteceu por requerimento do vereador Sidnei Telles.
“Depois da primeira votação uma parte da sociedade questionou o texto. Dizendo que o conteúdo poderia tirar o direito de liberdade de expressão nas igrejas e escolas. Ao mesmo tempo, mais de 20 emendas foram protocoladas. Objetivo é elaborar um texto coeso, que seja ajustável e as pessoas defendidas. A comunidade LGBTQI+ deve ser ouvida”, resumiu Telles.
Para a presidente da Associação Maringaense LGBT, Margot Yung, não é intenção do Conselho interferir na liberdade das famílias que são contra o debate de identidade de gênero. Segundo ela, “o que é um atentado é fazer desse conselho algo diferente dos outros que são deliberativos, construtivo e fiscalizador. Queremos propor políticas públicas que vão ajudar essa parcela da população e melhorar o acesso à saúde, segurança, educação pública, entre outros. Não vamos propor projetos que vão contra os ensinamentos da família tradicional, falar isso é uma completa falta de conhecimento e entendimento do que são as políticas públicas. Até porque, qualquer ação será passada pela análise da Câmara Municipal. A ordem privada não será fiscalizada jamais”, disse Margot.
FAMÍLIA
Deve entrar em votação em breve, em regime de urgência especial, na Câmara de Maringá, o requerimento do vereador Sidnei Telles (Avante) pedindo ao prefeito Ulisses Maia (PSD) a possibilidade de criar o Conselho Municipal “voltado ao acompanhamento e e deliberação de assuntos referentes à Família e que possua, além dos representantes dos diversos segmentos do poder público, defensores da família, inclusive representantes das igrejas cristãs de Maringá”.
LONDRINA
Em Londrina também tramita na Câmara de Vereadores o projeto para implementar um colegiado desta natureza no município. Mas, conforme informa a Rede Lume de Jornalistas, a proposta conta com apoio de apenas cinco dos 19 vereadores. Alguns legisladores resistem por exemplo à criação de conselho municipal LGBTI+ por acharem que se trata de assunto envolvendo tão somente a moral cristã. Até mesmo Fernando Madureira (PTB), líder do prefeito Marcelo Belinati (PP), não apoia a iniciativa.
Victor Cardoso
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