“Nós conseguimos zerar. É claro que cada dia entra mais crianças na fila, mas naquele processo de compra de vagas na Rede Privada nós zeramos”, essa foi a declaração do prefeito Ulisses Maia quando perguntado sobre a situação da fila de espera para entrada na rede municipal de ensino. Ele se referia a crianças de zero a três anos de idade que conseguiram vagas por conta do programa que se tornou referência.
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná definiu que a Prefeitura deveria atender toda demanda em até 20 dias após o retorno das aulas presenciais; o prazo terminou. Fila zerada é a versão da Prefeitura sobre o assunto; até o momento o Ministério Público, que moveu ação determinando que a administração garantisse vagas para todas as crianças, ainda não se pronunciou sobre o cumprimento da medida.
Na época, o MP conseguiu liminar obrigando a Prefeitura a oferecer vaga na educação infantil para 4 mil crianças que estavam na fila. O Poder Público recorreu da sentença, mas os desembargadores seguiram o voto do relator que acolheu parcialmente os recursos apresentados pelo município. A administração alegou que, em novembro de 2020, eram 334 crianças esperando e o momento da pandemia deveria dar mais prazo e que as multas impostas fossem reduzidas. Diante disso surgiu o prazo de 20 dias após o início das aulas presenciais.
Hoje, segundo Ulisses Maia, “é possível que tenha 50, 100 crianças esperando, mas por questões de transferência, pessoas que mudaram de cidade, que trocam de escola ou não chegaram na idade de entrar. Fora isso não temos problemas com fila de espera.”
Victor Cardoso
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