Ao visitar canteiros de obras em Maringá e região técnicos do Comitê de Incentivo à Formalidade (CIF), ligado ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR/Noroeste), identificaram que, de cada quatro trabalhadores de obras de pessoas físicas, três eram informais; índice de 73%. Nas obras de pessoas jurídicas o índice é de apenas 14% dos trabalhadores. Foram visitadas 119 obras com 922 trabalhadores.
“A informalidade gera outros problemas, como risco de acidentes devido ao não fornecimento de equipamentos de segurança, falta dos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras, período de trabalho não incluído no cálculo da aposentadoria, além da exposição do dono da obra a processos na justiça. O histórico do trabalho mostra que as obras de pessoas físicas, como residências e barracões, são as que apresentam maior número de irregularidades”, pontuou o superintendente do Seconci-PR/Noroeste, Álvaro Pereira da Silva.
Durante as vistorias, os técnicos orientam empresas, empreiteiros e donos de obras sobre o cumprimento das normas de segurança e da legislação trabalhista. O checklist da vistoria é composto por mais de 80 itens, verificando ainda se há responsável técnico e condições das instalações sanitárias no local.
O Comitê de Incentivo também passou a fazer orientações sobre medidas de prevenção da Covid-19 durante a pandemia.
Victor Cardoso
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