A movimentação em frente à Câmara Municipal, antes do início da sessão ordinária, já mostrava que a segunda discussão sobre o projeto que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTI+ seria polêmica e acalorada. Dezenas de manifestantes, a favor e contra a criação, compareceram com bandeiras, cartazes e gritavam posicionamentos sobre o assunto. No plenário, depois da distribuição de senhas, somente 50 pessoas puderam acompanhar o debate e ver os vereadores rejeitando o projeto de lei.
Ao todo foram quatro votos favoráveis e 10 contrários. Os parlamentares que apoiaram a criação foram: Dr. Manoel (PL), Flávio Mantovani (Rede), Mario Verri, (PT) e professora Ana Lúcia (PDT). Os votos contrários vieram de: Alex Chaves (MDB), Altamir dos Santos (Pode), Belino Bravin, (PSD, Cris Lauer (PSC), Delegado Luíz Alves (Republicanos), Maninho (PDT), Onivaldo Barris (PSL), Paulo Biazon (PSL), Rafael Roza (Pros) e Sidnei Telles (Avante). Assim que o resultado foi anunciado houve revolta de parte do público e comemoração da Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá, comandante da oposição.
O tumulto que se esperava por conta de manifestações do público acabou acontecendo em função do sistema de inscrição e votação da Câmara não ter funcionado conforme o esperado no princípio do debate. O vereador Paulo Biazon iniciou o assunto retirando as 20 emendas que ele mesmo havia proposto sobre o assunto. O arquivamento foi aceito por 13 votos favoráveis e um contrário, justamente da vereadora Ana Lúcia Rodrigues.
“Foram líderes religiosos que solicitaram essas emendas por terem dúvidas e não se sentirem incluídos no projeto. Todas as pessoas, com raríssimas exceções, dizem ser contra os termos do Conselho e não a criação. Todas as explicações e discussões sobre o assunto estavam nessas emendas, eu mesma discuti com pastores verificando a disponibilidade em compreender cada termo da iniciativa. Não entendo porque não vamos fazer essas discussões, seriam esclarecimentos necessários. Agora, se houve mudança de opinião e simplesmente o que vale é ser a favor ou contra, tenho que aceitar”, explicou a vereadora.
Ela continuou, durante discurso, dizendo que a questão legal será atendida pelo conselho, que o suposto gasto de dinheiro público já foi desmentido e que o peso que poderia motivar manifestação contrária seria somente preconceito e discriminação. O curioso foi que nenhum vereador contra o conselho se manifestou durante a sessão, todos os pronunciamentos foram de políticos que apoiavam a criação.
Lembrando que o mesmo projeto havia sido aprovado em primeira discussão, no dia 17 de agosto, recebendo 10 votos favoráveis e três contrários. Já na data em que seria votado em segunda discussão, o plenário decidiu retirar de pauta por quatro sessões a pedido do vereador Sidnei Telles. O parlamentar disse que as 20 emendas apresentadas não poderiam ser analisadas a contento numa sessão com manifestantes pró e contra. Essas emendas alteravam o sentido do projeto original que havia sido elaborado pelo Executivo com base em leis existentes em outras cidades brasileiras, com orientação da comunidade LGBTQIA+ e a colaboração de pesquisadores da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
ANTES
O clima nos bastidores sobre a votação do projeto criando o Conselho de Direitos LGBTI+ em Maringá já estava quente dias antes envolvendo pressões contrárias e favoráveis a aprovação da matéria. Os setores conservadores da Cidade, ligados às igrejas, especialmente as evangélicas, se empenharam nas redes sociais para convencer do quanto é prejudicial a aprovação. Um vídeo começou a circular nas redes sociais em nome da Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá (Opem), mas foi retirado minutos depois. Além disso, áudios falavam sobre um falso caráter fiscalizatório e que o Conselho seria autorizado a interferir no que é pregado nas igrejas.
Já os favoráveis ao Conselho se empenharam em publicar cartilhas explicando que o Conselho não tem a intenção de destruir famílias, não objetiva usar dinheiro público de maneira indevida e reforçando que a meta é criar políticas públicas para esse público e que, de diversas formas, beneficiará toda comunidade. Além disso, os grupos reforçaram a luta para minimizar a homofobia e transfobia sofridas por membros da comunidade.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
