Os municípios paranaenses receberam mais 741 milhões e 100 mil reais em repasses feitos pela Secretaria da Fazenda no mês de agosto, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro do Governo do Estado. No acumulado de 2021, 6 bilhões e 770 mil reais já foram transferidos para as 399 cidades do Paraná. Os depósitos são referentes a repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e royalties do petróleo.
A maior parte do montante veio do ICMS, cujos repasses somam 665 milhões líquidos, já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Em seguida vem o IPVA, com 67 milhões e 200 mil reais depositados nas contas das prefeituras. Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de 8 milhões e 400 mil nos cofres municipais em fevereiro, enquanto os royalties do petróleo somaram 191 mil reais.
Os repasses são liberados de acordo com os Índices de Participação dos Municípios, que estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, assim como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação. Os Índices são apurados todo ano para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais. Os municípios que tiveram os maiores repasses no mês de agosto foram Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais, Londrina e Maringá.
Felippe Salles/AEN
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