Tecnologia 100% nacional, impactos ambientais mais baixos que outras fontes energéticas e alto grau de eficiência na geração de energia foram alguns dos pontos defendidos pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em favor dos projetos de aproveitamento energético de rios e bacias hidrográficas do País. Ele participou, nesta quinta-feira (23), da segunda edição do workshop Inventários Elétricos Participativos, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O evento busca estabelecer um diálogo entre os representantes dos diferentes segmentos envolvidos nos processos de implantação de empreendimentos hidrelétricos no País, com o objetivo de tornar mais célere e seguro o licenciamento ambiental para a instalação dessas usinas.
Promovido de forma híbrida, com parte do público presencial e o restante participando de forma remota, inclusive o governador Ratinho Junior, a abertura do evento contou também com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; dos presidentes da Aneel, André Pepitone; e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christiane Dias Ferreira; e do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. O presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, é um dos palestrantes do workshop.
Ratinho Junior destacou que o Brasil tem grande expertise na geração de energia sustentável, principalmente de matriz hídrica. “A geração de energia hídrica renovável é um modelo brasileiro, expertise nossa. Com toda a engenharia empreendida ao longo das décadas, o País tem um potencial gigantesco nessa área, pois detém a tecnologia e o conhecimento profissional”, disse.
“Temos outras fontes de energia renovável, mas a geração pelos rios, pela água, é ainda a forma mais eficiente e ambientalmente correta”, destacou o governador. “Com o modelo de Inventário Participativo, a tendência é trazer ainda mais transparência e qualidade a esse processo. A discussão com a sociedade é fundamental para proteger essa produção construída ao longo dos anos, além de colaborar para que futuros projetos possam avançar no País”.
PARANÁ ENERGIA SUSTENTÁVEL – O Paraná é o segundo maior produtor de energia de matriz hídrica do Brasil, respondendo por 14,2% da capacidade instalada de Usinas Hidrelétricas (UHE), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) do País. Segundo os dados compilados pela Aneel, o Estado conta com 143 empreendimentos outorgados, com capacidade de geração 15,8 mil MW de energia. São, no total, 17 UHEs, 55 PCHs e 71 CGHs, incluindo uma hidrelétrica, uma CGH e 21 PCHs em construção ou ainda não iniciadas.
Para que esse potencial seja ainda mais explorado, o Governo do Estado lançou, em julho, o programa Paraná Energia Sustentável, para agilizar o licenciamento de empreendimentos de pequeno porte para geração de energia. “O Paraná conta com a Itaipu, que é referência mundial na geração de energia limpa, 17 usinas próprias da Copel, além de outras em sociedade com empresas privadas, e um grande potencial para PCHs e CGHs”, salientou Ratinho Junior.
“Temos boas experiências nessa área, com um ativo gigantesco no Paraná que permite a implantação de centenas de PCHs nos rios do Estado. Nos últimos anos, tivemos R$ 2 bilhões em investimentos confirmados nessa área”, ressaltou Ratinho Junior. “Ao criar o programa que descomplica o licenciamento ambiental desses empreendimentos, defendemos que esse modelo de geração de energia é saudável, tem baixo impacto ambiental e pode colaborar com outras áreas econômicas, com o aproveitamento dos lagos para a criação de peixes, para lazer e turismo”.
O QUE É – O Inventário Participativo visa dar mais segurança aos empreendedores quanto à emissão das licenças ambientais. Isso porque os órgãos ambientais participam diretamente dos estudos de inventário, dando a eles uma condição de pré-viabilidade. O workshop ocorre três anos após a realização do primeiro evento, cujas as discussões consolidaram o entendimento de que há condições de envolver outras organizações e órgãos na etapa de desenvolvimento de estudos de inventários hidrelétricos.
O segundo workshop discute os avanços obtidos desde 2018 e define os próximos passos para envolver, no processo, a participação de interessados, representantes de instituições ambientais, comunidades tradicionais e indígenas, empreendedores, instituições governamentais, Ministério Público e do Judiciário.
Segundo explicou o ministro de Minas e Energia, pelo inventário é possível identificar todo o potencial de geração energética de um rio ou bacia hidrográfica. Com a atuação de todos esses entes através do Inventário Participativo, o aproveitamento é ainda maior, pois identifica as áreas sensíveis e traz mais segurança jurídica e regulatória, além de reduzir os impactos ambientais e sociais dos empreendimentos.
“Construir hidrelétricas é um processo que se inicia através dos estudos de inventário, que determinam o potencial energético e estabelecem o conjunto de possíveis usinas que podem ser implantadas”, disse Albuquerque. “O Inventário Participativo viabiliza o que chamamos de aproveitamento ótimo, que permite a exploração máxima do potencial energético com os menores impactos ambientais, sociais e no patrimônio histórico e cultural, levando em conta também o menor dispêndio financeiro possível”.
Segundo o presidente da Aneel, a agência já elaborou ou iniciou em alguns estados processos de Inventário Participativo, incluindo um projeto em execução no Paraná. “Tenho certeza que vamos alcançar resultados significativos com essa iniciativa. Com isso, nós preservamos o meio ambiente, reduzimos impactos sociais e conferimos segurança aos empreendedores”, destacou Pepitone.
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