Reitores de sete universidades estaduais do Paraná se reuniram com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior para entregar um ofício com demandas urgentes das instituições. No documento, elaborado pela Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), também é descrita a situação da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O reitor Julio César Damasceno justificou que há necessidade de atendimento das demandas o mais breve possível.
“O socorro é para evitar uma possível inviabilidade no funcionamento das instituições de ensino superior e para permitir uma futura retomada das aulas presenciais; o que na UEM dependendo de deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP). O governador, ao receber o ofício com reivindicações da Apiesp, reforçou a importância das universidades para a população, algo que ficou ainda mais evidente desde março de 2020, com extensas ações de combate à pandemia”, contou Damasceno.
Dentre as dificuldades impostas à instituição estão: a queda de 51% na arrecadação própria de 2019 para 2020 (de R$ 15,6 milhões para R$ 8 milhões só em ensino); o corte de 75% na verba de custeio disponibilizada pela Lei do Orçamento Anual/LOA (R$ 5,8 milhões em 2021, frente aos R$ 23,4 milhões executados no último ano); e o impacto da Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (Drem) – de 2018 até agora já foram retidos pelo Estado R$ 29,7 milhões.
Num geral, os reitores pediram autorização para realização de horas extras, especialmente na área da saúde. Solicitaram, ainda, a aplicação integral da Lei de Cargos, uma vez que a não implantação causa diversos problemas administrativos. Por fim, requerem a destinação de orçamento de custeio. Os principais obstáculos atualmente são a aplicação da Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (Drem); cortes no orçamento; necessidade de reposição do quadro de servidores, contratação de terceirizados e nomeação de professores.
Esteve presencialmente nesse encontro, além do governador, o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Aldo Nelson Bona.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
