O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou as orientações para toda população no serviço de assistência jurídica. O atendimento é feito por e-mail e telefone. O contato pode ser realizado pelo número (44) 3011-4335 e pelo endereço eletrônico sec-cpj@uem.br, das 7h40 às 11h40, e das 13h30 às 17h30. Serviço funciona de segunda a sexta-feira.
Neste momento, enquanto a UEM estiver em ensino remoto, o NPJ vai realizar apenas assistência jurídica e não judiciária, quando há ajuizamento de novas ações; essa modalidade de atendimento conta com a participação dos alunos. O setor atende gratuitamente pessoas que moram no foro central da comarca da região metropolitana de Maringá e com renda familiar, por pessoa, menor que um salário mínimo.
“Além do NPJ, a UEM oferece atendimento jurídico de graça por meio do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude (Neddij) e do Núcleo Maria da Penha (Numape). O Neddij trabalha com questões envolvendo a concretização dos interesses da criança e dos adolescentes que têm seus direitos ameaçados ou violados, e a promoção da defesa jurídica de adolescentes acusados de serem autores de atos infracionais. Por exemplo: casos de guarda de menores, visitação e pensão alimentícia, adoção, tutela, emancipação, autorização judicial para casamento ou viagem”, explicou a coordenadora do NPJ, professora Maria Estela da Silva Trintinalha.
Este serviço atende de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30 pelo número (44) 99929-1468 e e-mail: nedij@uem.br. O setor presta atendimentos remotos e gratuitos para moradores de Maringá, Paiçandu, Doutor Camargo, Ivatuba ou Floresta. Já o Numape oferece orientações e encaminhamentos de natureza jurídico-social para mulheres em situações de violência, no contexto de enfrentamento da Lei Maria da Penha. De forma gratuita, o contato é feito pelo número (44) 98408-6305 e e-mail: numape@uem.br, das nove às 15 horas. O público alvo são mulheres com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham bens de no máximo R$ 150 mil, moradoras de Maringá.
Victor Cardoso
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