O Ministério da Saúde vai aportar R$ 350 milhões, em parcela única, destinados às cirurgias eletivas no País. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, nesta quarta-feira (27).
O chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Paraná, César Neves, participou do encontro e enfatizou que a medida vai ajudar no processo de retomada desses procedimentos, que ficaram suspensos durante a pandemia. Ele destacou que o governador Carlos Massa Ratinho Junior orientou um reforço no sentido de retomar as eletivas.
“Já vamos aportar recursos do Tesouro do Estado para incrementar este passivo das eletivas, que ficaram represadas durante a pandemia. Importante essa sinalização do Ministério da Saúde de que novos recursos também virão em boa hora”, afirmou Neves.
No Paraná serão abertos mutirões desse tipo de cirurgia para superar o que ficou para trás e atender o cidadão perto de casa. Serão aportados R$ 50 milhões em 2022, de recursos próprios, para os procedimentos.
O Estado também conta com R$ 20,77 milhões para reforço às cirurgias eletivas, recursos repassados pela Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) para o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde). Os recursos resultam de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos que lesaram os consumidores.
RECURSO LIVRE – O governo federal trabalhava inicialmente com a hipótese de fazer em duas parcelas o repasse financeiro para os estados aplicarem em cirurgias eletivas. Além de receber em parcela única, os Estados também não vão precisar apresentar o resultado de produção e desempenho no teto de metas, ficando com recurso livre agregado ao caixa da Saúde na realização de procedimentos de média e alta complexidade.
LEITOS – Quanto à manutenção financeira de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), habilitados pelo Ministério, em funcionamento no Paraná para o enfrentamento da Covid-19, há garantia de pagamentos até 31 de dezembro. O Ministério ainda aguarda a recomposição financeira do orçamento para 2022 com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que está em discussão no Congresso Nacional, e que poderá assegurar o custeio adicional de leitos de UTI.
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