Na noite de quinta-feira, aconteceu na Câmara, audiência pública sobre poluição sonora e perturbação do sossego na Cidade e de acordo com dado apresentado, a Ouvidoria Municipal já recebeu 641 denúncias de poluição sonora em 2021. Em 2020 e este ano foram emitidos 231 autos de infração para bares e restaurantes totalizando R$ 600 mil em multas.
O município tem mais de 3.400 bares, restaurantes e similares, mas apenas 20 são alvo das reclamações. Os dados de atendimentos e serviços da Secretaria de Fazenda desde 2020 revelam que foram feitas 12.068 vistorias, que ocasionaram em 1.504 orientações, 462 autuações, sendo 231 autos para bares, 103 interdições e diante da situação, um grupo foi criado para elaborar uma nova lei de combate ao barulho e perturbação do sossego.
O grupo é formado por vereadores, secretários municipais, empresários, representantes de sindicatos e associação de moradores, entre outros. Serão dez pessoas selecionadas entre os inscritos e que se reunirão em breve.
O vereador Flávio Mantovani, que convocou a audiência, disse que um grupo foi criado para elaborar uma nova lei, mais eficiente do que as atuais. “Nós formamos um grupo, as pessoas, o cidadão participou, as autoridades também, então todo mundo vai participar de um grupo que agora foi formado para poder fazer um novo texto de lei para tentar ver se mais ou menos as pessoas vão sair contentes disso aqui, porque feliz 100% ninguém vai ficar”.
De acordo com o advogado Renan Funai, que usou a palavra em nome dos moradores da Zona 1, as pessoas estão com medo de sair de casa, e exemplificou que senhoras que precisam ir até a Catedral para assistir uma missa e não conseguem mais porque têm medo, volta é uma baderna, fora a aglomeração.
O presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Rafael Cecato, disse que não se pode generalizar e que os próprios empresários pedem ajuda ao poder público para impedir aglomerações nas ruas próximas aos bares.
“Existe a lei nº 11.109/2020, que foi aprovada nessa casa de leis, e que visa a proibição do consumo de bebidas alcóolicas e de algazarras em espaços públicos não regulamentados, então lei nós temos. É importante salientar que a Abrasel, em algumas oportunidades, suplicou ajuda aos órgãos de fiscalização para conter abusos a pedido de seus associados. O que nós precisamos é de um esforço social e público no sentido de que com muito bom senso e ponderação, intensificar o diálogo entre os diversos entes envolvidos, pessoas jurídicas e físicas, de forma madura e responsável”, destacou o presidente.
Victor Cardoso
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