Antes do retorno das aulas presenciais, os Conselhos Tutelares de Maringá, Zona Sul e Norte, recebiam diversas denúncias de crianças que estavam sozinhas em casa, famílias que não aderiram ao Ensino Remoto, abandono, entre outras situações. Atualmente, com a retomada do ensino nos colégios, a evasão escolar foi intensificada com a falta dos alunos, além disso os conselheiros estão verificando sinais físicos preocupantes nas crianças.
“Estamos identificando a automutilação em alguns alunos, a violência física que deixa marca, negligência com crianças emagrecidas e apáticas, além de estudantes com apresentando quadro de depressão e problemas de saúde. Também encontramos menores com problemas psicológicos. Essas situações antes não eram observadas pelos professores e diretores das escolas já que o aluno não ia presencialmente; agora estão vendo e acionando os conselheiros para agirem e protegerem as vítimas”, informou a conselheira tutelar, Lia Chicoski.
Segundo Lia, muitos casos, em especial os de violência física, podem estar acontecendo desde o início da pandemia e só agora estão chegando ao conhecimento dos profissionais. As demandas mudaram e o aumento de violação de direitos chega a 45%.
“Todas as denúncias que chegam até o Conselho Tutelar, as providências cabíveis são tomadas. Desde encaminhamentos para a rede de serviço, como psicologia e médicos em geral, até a elaboração de Boletim de Ocorrência, abertura de processo administrativo, Notícia de Fato ao Ministério da Saúde e, se necessário, afastamento da criança ou adolescente do lar; uma medida de proteção aplicada pelo Conselho Tutelar”, explicou ela.
Seja por evasão, maus tratos, dependência química, quando os problemas que envolvem os alunos fogem da competência da escola, a equipe gestora deve ter como parceiro de prontidão o Conselho Tutelar que é o órgão com a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente e com o qual a escola precisa buscar um diálogo permanente. Inclusive a parceria está no artigo 56 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), conferindo aos dirigentes dos estabelecimentos de ensino o dever de comunicar essas situações.
“A demanda está altíssima de trabalho, as denúncias não param de chegar e todos os encaminhamentos são feitos pelos 10 conselheiros de Maringá. Todos os casos são atendidos e a sociedade pode ajudar denunciando, na verdade o cidadão deve denunciar. Nos casos onde acontecem violência é possível também entrar em contato com a segurança pelos números 190 e 153. Os telefones dos conselhos são: (44) 99119-0071 (Zona Sul) e (44) 99102-5875 (Zona Norte)”, concluiu Lia.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
