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Pequenos animais também tem direitos

A presença dos chamados pets, pequenos animais, dentro de casa já como membros da família se tornou algo bem comum. Em Maringá cada vez mais é possível notar que se tornou um modo de comportamento a presença de cães, gatos, hamsters, peixes ornamentais além de uma gama de animais exóticos que hoje são tratados como membros da família, com direito a espaço próprio, alimentação saudável e balanceada e o amo e o carinho de todos.

Mais do que um comportamento, a questão hoje se tornou legal, aliás o marco inicial e decisivo para a garantia dos direitos básicos dos animais surgiu com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais na França em 1978. Em decorrência dela e graças aos avanços na questão da causa animal, advindos das correntes de defesa de bandeiras como bem-estar do animal, abolicionismo animal, libertação animal e veganismo, eles hoje ganharam status de membros da família e obtiveram muitas prerrogativas, garantias e direitos até então impensados num passado recente. Os animais deixaram de ser coisas e escravos explorados até a exaustão pelo ser humano depois da legislação.

Atualmente os tribunais brasileiros têm proferido inúmeras decisões no sentido de reconhecer esses direitos aos animais, que inclusive estão garantidos na Constituição Federal e nas legislações estaduais e municipais. Como exemplos de decisões recentes estão o direito dos pets no condomínio, o direito dos pets no transporte público, o direito dos pets que são guias de cegos, o direito dos pets nos hospitais humanos para terapias e tratamentos de saúde, o direito de não serem utilizados em circos, o direito de não sofrerem maus tratos, o direito a guarda compartilhada e a pensão alimentícia, o direito do cavalo de corrida de não ser mais sacrificado quando se machuca, dentre inúmeros outros.

Muitos desses direitos como a guarda compartilhada e a pensão alimentícia, surgiram com a aplicação da analogia pelos magistrados, que em decorrência da “vacatio legis”, ou seja, da ausência de lei específica para dirimir conflitos atuais envolvendo animais, passaram a se adaptar, buscando uma solução real e definitiva para esses casos mas falta ainda um passo significativo, decisivo e definitivo, e que contribuirá sobremaneira em uma nova condição para os pets, visando acabar com a impunidade de quem pratica crueldade, sofrimento e maus tratos que resultam em deficiências físicas e psicológicas permanentes, ou até mesmo em morte.

Os ativistas tentam agora através do parlamento o  reconhecimento dos animais como sujeitos de direito nas garantias e direitos fundamentais, que são cláusulas pétreas no Art.60, parágrafo 4º, inciso IV da Constituição Federal.

Dicas para cães e gatos

Para garantir uma alimentação saudável ao pet, é possível seguir alguns hábitos, como: Sempre dê a ração apropriada para a espécie do pet. Cachorros e gatos possuem necessidades nutricionais e organismos completamente diferentes. Por isso, a ração de um não serve para o outro, podendo até causar problemas de saúde; Ofereça a ração da idade indicada para seu pet. Há rações para filhotes, adultos e idosos, e cada uma delas tem os nutrientes necessários para cada faixa etária. Por isso, dê o produto indicado ao seu bichinho e contribua para sua saúde.

Nunca coloque seu cachorro em uma dieta exclusiva de carne. Ele também precisa de nutrientes que são encontrados em frutas e vegetais. Além disso, pets domésticos são essencialmente onívoros. Para uma dieta balanceada e completa, eles precisam de proteína vegetal, cálcio, fósforo e vitaminas A e D;

Nunca deixe que mais de 10% da dieta diária do seu pet venha de petiscos. Muitos petiscos e agrados alimentares resultam em ganho de peso e pouco balanceamento na dieta. Busque maneiras de evitar a obesidade no seu pet. O mercado já oferece um vasto cardápio para o bem-estar dos animais. Com isso, os tutores podem encontrar diferentes opções de ração para os pets obesos e com sobrepeso. Além disso, ao conversar com o médico-veterinário de confiança, é possível achar outras maneiras de auxiliar os bichinhos e evitar a obesidade.

Incentivar atividades físicas, reduzir os alimentos mais gordurosos e controlar a rotina e o sono também são meios positivos de garantir a boa forma e tornar o pet saudável.

Além de se preocupar com o  peso do animal, você também pode manter seu gato ou cachorro saudável seguindo outros cuidados, como: fazendo check-ups regulares: ir ao veterinário regularmente e checar como anda a saúde do pet é a melhor forma de prevenir doenças e tratar problemas já existentes; mantendo a vacinação do pet em dia: seguir com o cronograma de vacinação é fundamental para manter seu pet saudável e ativo. No caso de cães e gatos, a vacinação deve ser iniciada quando filhote e seguir até a fase idosa;  cuidando e higienizando a pelagem: garantir o cuidado necessário para a pele do animal e também a higiene dos pelos é essencial para uma boa qualidade de vida. Por isso, é indispensável manter a higiene do bichinho em dia;  fazendo prevenção bucal: a saúde do animal também começa pela boca. Muitas doenças podem ser evitadas com a prevenção bucal. Dessa forma, é muito importante que o tutor invista nos cuidados orais do bichinho, levando-o à área odontológica do veterinário.

Jorge Henrique Lopes
Foto – Reprodução

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