Os vazios urbanos são lotes desocupados que estão em áreas que oferecem infraestrutura como asfalto, água, luz, coleta de lixo, escolas, postos de saúde, escolas, entre outros. Atualmente, Maringá tem cerca de 3,3 mil hectares nessas condições em pouco mais de 14,5 mil lotes. De acordo com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), durante a revisão do Plano Diretor, uma capacidade de abrigar em torno de 247 mil habitantes nos vazios urbanos privados.
A condição requer uma ocupação planejada e de longo prazo. As áreas dos lotes variam entre 300 m² e 1,5 milhão de m². Mais de 40% são terrenos com metragens entre 10 mil m² e 100 mil m², espalhados pela Cidade e distritos. A arquiteta do Ipplam e do Grupo Gestor da revisão do Plano Diretor, Letícia Zaguine, informa que, por se tratar de áreas privadas, a Prefeitura deverá notificar os proprietários para que a ocupação aconteça e a função social seja exercida construindo moradias, comércios, loteamentos, entre outros.
Bruna Barroca, diretora-presidente do Ipplam, explica que a análise dessas áreas foi feita a partir de informações do Ipplam, da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan) e imagens do Google Earth. Reforça que o trabalho para a ocupação deverá ser feito de forma organizada. O procedimento está contemplado no Estatuto da Cidade por meio do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e do Imposto Progressivo no Tempo (IPRO).
De acordo com o prefeito Ulisses Maia, o objetivo da Prefeitura é trabalhar para garantir um território cada vez mais equilibrado assim como acontece nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIs); a iniciativa evita criação de bairros onde não há infraestrutura de serviços públicos. O Plano Diretor está na terceira fase e reuniões técnicas vão ser realizadas até o final deste ano, retornando com audiências públicas em 2022.
“O Plano Diretor define áreas para a verticalização (construção de mais prédios), altura limite dos edifícios, programas habitacionais, quais regiões ocupar primeiro, entre outros. Respeitadas estas definições, haveria a ocupação otimizada. Desta forma, os moradores aproveitam a estrutura disponível e não fazem grandes deslocamentos para ir ao trabalho, escola ou lazer”, concluiu Bruna Barroca.
A última estimativa lançada sobre ocupação dos espaços vazios urbanos foi realizada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), indicando que Maringá ganharia até 70 mil habitantes até 2030 com desenvolvimento natural da Cidade.
Victor Cardoso
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