Os 14 vereadores que participaram da sessão ordinária na Câmara Municipal votaram favorável ao aumento de 9,3% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Maringá. O reajuste, de acordo com o projeto, será feito, segundo a Prefeitura, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O índice é utilizado para a atualização do imposto no município desde 2003.
A proposta aprovada pelos parlamentares também prevê descontos para quem pagar o imposto à vista. Sendo 10% até a data de vencimento da primeira quota única, dia 25 de janeiro; e 7% até o vencimento da segunda quota única, no dia sete de fevereiro de 2022.
“Essa será a reposição da inflação acumulada nos últimos 15 meses e atualizadas nos valores atuais, mantendo as alíquotas do IPTU dos imóveis. Acompanhamos o processo e nos colocamos a disposição dos vereadores para tirar qualquer dúvida. Essa é uma decisão que impacta diretamente todos os cidadãos, por isso deixamos claro que será acrescido somente a reposição da inflação assegurada a Prefeitura pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Orlando Chiqueto, secretário de Fazenda de Maringá.
Ainda segundo ele, o Orçamento do município também foi aprovado e a expectativa com o reajuste é que o município arrecade R$ 2,8 bilhões e atender as demandas discutidas pelos maringaenses em assembleias sobre políticas públicas. O IPTU é o segundo tributo que mais gera receita, este ano foram R$ 223,2 milhões com o imposto. Os dados do portal da transparência mostram que o valor está acima da expectativa de arrecadação para o ano, orçada em R$ 201,5 milhões.
Victor Cardoso
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