As 185 mil guias Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 já começaram a ser impressas pela Prefeitura. A partir do dia três de janeiro os carnês começarão a ser entregues pelos Correios. De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) será lançado R$ 290 milhões e a previsão é arrecadar R$ 125 milhões somente com o pagamento à vista e a primeira parcela do parcelamento. Quem quiser quitar o imposto de uma vez, até dia 25 de janeiro, terá desconto de 10%.
O recolhimento em parcela única até 10 de fevereiro também assegura desconto, serão 7%; além disso, a dívida pode ser parcelada em até 12 vezes. A Prefeitura alerta que os contribuintes cadastrados no ′Acesso Cidadão′, portal de serviços do município, não receberão a guia pelos Correios. Um comunicado será enviado no e-mail cadastrado e a guia deverá ser obtida por meio de um link no site oficial da Prefeitura. Na praça de atendimento do Paço Municipal será instalado um totem onde também será possível imprimir.
A isenção do imposto será concedida para pensionistas, aposentados, portadores de necessidades especiais e pessoas idosas que obedeçam aos critérios da lei. Quem teve a isenção cancelada, poderá solicitar novamente. O contribuinte que não pagou no ano anterior poderá pagar em 2022; ideal é solicitar o parcelamento para que não seja cobrado judicialmente.
REAJUSTE
Os 14 vereadores que participaram da sessão ordinária na Câmara Municipal no dia 23 de novembro votaram favorável ao aumento de 9,3% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Maringá. O reajuste, de acordo com o projeto, foi feito com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O índice é utilizado para a atualização do imposto no município desde 2003.
“Essa será a reposição da inflação acumulada nos últimos 15 meses e atualizadas nos valores atuais, mantendo as alíquotas do IPTU dos imóveis. Acompanhamos o processo e nos colocamos a disposição dos vereadores para tirar qualquer dúvida.
Essa é uma decisão que impacta diretamente todos os cidadãos, por isso deixamos claro que será acrescido somente a reposição da inflação assegurada a Prefeitura pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Orlando Chiqueto, secretário de Fazenda de Maringá na época.
O IPTU é calculado de acordo com o valor da área total do terreno, o valor total das construções e a taxa de coleta de lixo. No terreno vazio calcula-se o valor da área total mais a contribuição da Iluminação pública. Segundo a Prefeitura, os recursos obtidos com o imposto são investidos em obras e serviços, além da parcela garantida para investimentos na saúde e educação.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
