O Procon de Maringá, em parceria com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária, flagrou o segundo estabelecimento comercial, nesta semana, fornecendo produtos vencidos. Pães, sucos, molhos, mortadela, pizza, torresmo, carnes e outros itens com prazo de validade vencido. A operação foi em um supermercados no Conjunto Cidade Alta que teve o açougue interditado.
“Nosso objetivo é proteger a população de pessoas que trabalham errado. Não vamos afrouxar a fiscalização, muito menos as leis que garantem o bem-estar dos consumidores. Quando a gente fala em mercadoria imprópria para o consumo estão colocando em risco a vida humana. Essas ações vão continuar de forma intensificada”, disse o delegado que comanda o trabalho, Luís Alves.
Nessa situação, além da apreensão dos produtos e o açougue interditado, o dono do estabelecimento ainda não foi localizado para prestar esclarecimentos. Uma limitação na Lei não permite a divulgação do nome do supermercado.
No início da semana houve a descoberta de um mercado, que pertence a uma grande rede, comercializando produtos impróprios para o consumo. Além de manter a mercadoria vencida em estoque, o estabelecimento abrigava carnes em locais impróprios e vendia peças sendo fora do prazo de validade. O mercado fica na Avenida Pedro Taques.
“A vistoria aconteceu após denúncias. Fizemos uma ação e encontramos diversos produtos impróprios ao consumo como carnes, iogurte, leite fermentado, creme de leite, muitos com prazo de validade superado e outros sem informações como origem, espécie, validade, etc. É crime contra relação de consumo, portanto o responsável foi encaminhado para a delegacia e o local fechado”, explicou o delegado.
O Procon e a Vigilância Sanitária foram acionados para os procedimentos administrativos. O local só volta a funcionar se for cumprida uma série de requisitos e adequações de saúde. No mês
passado, um açougue na Avenida Morangueira, que pertence ao irmão de um vereador do município, foi interditado pelo Sistema de Inspeção Municipal, mas o caso não ganhou a mídia e o aviso de interdição não foi colocado na porta do estabelecimento.
RECOMENDAÇÕES
Após dessas irregularidades encontradas em ação do Procon e da Vigilância Sanitária, muitas questões se levantaram sobre a fiscalização nos estabelecimentos comerciais e sobre estar atento ao prazo de validade indicado no rótulo. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a definição do prazo de validade de cada produto é feita pelo próprio fabricante. Enquanto a Anvisa pela verificação da condição sanitária do item, analisando se ele está em condições para a comercialização nos estabelecimentos.
Além disso, mesmo com a regulamentação sendo feita pela própria Anvisa, alguns produtos, como os de origem animal, são regulamentados pelo Ministério da Agricultura. A orientação é que o consumidor observe o prazo de validade de cada produto que será consumido, para evitar casos de intoxicação alimentar. Caso encontre irregularidades em algum comércio, o que é classificado como um tipo de infração sanitária, a Vigilância e/ou o Procon precisa ser acionado.
Com a tecnologia mais próxima das pessoas, orienta-se que o cidadão tire uma foto ou faça um vídeo da informação em questão. Pode servir como prova em uma possível tentativa de mudar os dados apresentados. A punição pode variar conforme a quantidade de produtos encontrados, o tempo que está vencido e até mesmo se o estabelecimento já praticou esse tipo de infração outras vezes.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
