O Observatório Social de Maringá (OSM) pediu a impugnação do pregão eletrônico lançado pela Prefeitura que pretendia contratar uma empresa para fazer a manutenção dos abrigos de ônibus amarelos. Com valor máximo superior a R$ 3,2 milhões, a entidade constatou várias falhas no processo licitatório que foi suspenso pelo município, que irá rever os itens apontados.
Entre as inconsistências apontadas estão falta de planejamento, apesar de se tratar de um registro de preços, quantidade dos abrigos e os endereços, valor discriminado dos serviços, preço elevado para a construção de calçadas e termos técnicos que dificulta a participação de empresas de outras cidades.
A presidente do Observatório Social, Cristiane Mari Tomiazzi, relata que muitas falhas foram encontradas pelos técnicos da entidade. “No edital não constava detalhadamente que tipo de serviço seria executado em cada unidade, porque também não havia o endereço de cada abrigo. Outro problema foi não separar o preço do produto e da mão de obra. Num item do pregão analisado pelos técnicos do Observatório, a mão de obra ficaria em R$ 1.084 para um produto de apenas R$ 6. Há muitas falhas e por isso impugnamos o processo até que a prefeitura reveja os pontos para abrir um novo pregão”.
Outro ponto confuso no edital e questionado pelo Observatório é o custo de cada serviço. Por exemplo: se em um dos abrigos o único serviço necessário fosse a retirada de um adesivo, a empresa receberia o valor cheio previsto para a limpeza dos abrigos do tipo simples.
A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que o pregão foi suspenso temporariamente até que todos os questionamentos sejam respondidos.
Dayani Barbosa
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