Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, um dos destaques foi a aprovação do requerimento 314/2022, apresentado pelo vereador Sidnei Telles, que requer ao prefeito Ulisses Maia informações sobre a possibilidade de realizar estudos junto aos órgãos municipais com o objetivo de liberar o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados na Cidade. Na expectativa de uma resposta positiva, o parlamentar espera que o líder do Executivo determine uma data para isso acontecer juntamente com apoio da vigilância epidemiológica.
“Peço que o Comitê responsável por definir as práticas de isolamento, reanalise o uso da máscara em espaços abertos. O Rio de Janeiro, por meio dos seus comitês, decidiu inclusive abolir as máscaras em locais fechados, exceto escolas. São Paulo já retirou a obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos e estuda a possibilidade em lugares fechados entre pessoas vacinadas. No Paraná acredita-se que no dia 16 faça essa mudança, portanto estou perguntando aos especialistas se os números apresentados em Maringá podem assegurar essa mudança. Na questão da Covid-19 há uma autonomia municipal que o Supremo já julgou, então podemos tomar uma decisão o quanto antes”, disse Telles.
Por sua vez, a Prefeitura de Maringá declarou que só vai tomar alguma decisão ou fazer mudança sobre as medidas adotadas contra o novo coronavírus depois que o Governo do Estado definir a respeito. Além disso, lembrou que a vacinação infantil ainda não atingiu números satisfatórios e isso precisa ser levado em consideração. A Assembleia Legislativa do Paraná vai avaliar nos próximos dias um projeto de lei para deixar os critérios sobre o uso de máscaras. O texto também revoga a lei que impõe o uso obrigatório da máscara no Estado (Lei n° 20.189, de 28 de abril de 2020). A proposta foi enviada na quarta-feira e, com a alteração, as medidas de controle epidemiológico passam a ser da Secretaria de Estado da Saúde.
No Estado, a proposta será encaminhada internamente pelos deputados estaduais e depois sancionada. Somente após esse trâmite a Sesa definirá os detalhes sobre o uso da máscara. Objetivo, a princípio, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento de proteção individual. O governador Ratinho Junior parece concordar com a mudança ao dizer que “tínhamos a preocupação de que houvesse um aumento muito grande de casos no pós-carnaval, mas isso não aconteceu, o que nos permite começar a se libertar da máscara.”
No Paraná mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa e houve diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período.
ANVISA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que, apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves. Já em áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais. Porém, nas áreas de acesso controlado, o ingresso deve seguir a obrigatoriedade.
Por nota, a agência informou que “nessas áreas há grande trânsito de pessoas de diferentes origens, com diferentes perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais o que torna a máscara um item de segurança para todos. O uso de máscaras faciais nos ambientes de acesso controlado dos aeroportos e dentro das aeronaves é uma medida para diminuir o risco de transmissão da Covid-19, especialmente porque são locais onde não é possível a manutenção do distanciamento físico.
Victor Cardoso
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