Início Colunistas Sanepar – Municipalização, não é tão simples quanto parece

Sanepar – Municipalização, não é tão simples quanto parece

Lá se vão 40 e poucos anos da entrega do serviço de água e esgoto de Maringá para a Sanepar. Desde então a cidade cresceu muito e o saneamento básico precisou acompanhar, com investimentos pesados e planejamento de médio e longo prazo. Reconheçamos: a Sanepar deu conta do recado. O problema está no fato do preço do seu serviço ter desagradado muito o maringaense. E tudo piorou quando a empresa fixou em 80% a tarifa do esgoto sobre o total da fatura da água. Ignorando um pouco os maus bofes do consumidor de água tratada, o então prefeito Said Ferreira (in memoriam) decidiu prorrogar o contrato de concessão por mais 30 anos. O fez sem licitação, por considerar que a empresa era pública e na relação de entes federados tal mecanismo seria dispensável.

O Ministério Público não teve o mesmo entendimento do prefeito, que por óbvio, fez a prorrogação orientado pela Procuradoria Jurídica do Município. Deu no que deu: o contrato foi judicializado e a Companhia de Saneamento perdeu em todas as instâncias. Por conta do resultado favorável ao município o prefeito Ulisses Maia, de zapi e sete copas na mão, trucou. A Sanepar gritou seis e o prefeito lascou um doze, que fez estremecer a diretoria da estatal.

Agora, não resta nenhuma dúvida de que a Sanepar está preocupada. A possibilidade concreta de municipalização do saneamento básico de Maringá assusta, porque pode significar o desencadear de um efeito dominó sobre os poucos sistemas superavitários que a estatal possui. São as grandes e médias cidades que bancam os mais de 300 pequenos municípios. É bom lembrar que na nossa macrorregião, Paranavaí já anda coçando o coldre. Atrás, podem vir Campo Mourão e Umuarama, o que para a Sanepar seria a crônica de uma tragédia anunciada.

Mas vamos e venhamos: até que ponto essa retomada é boa para Maringá? Só o tempo dirá. Mas em princípio é absolutamente certo que a população terá muita dor de cabeça com a possível falta de regularidade no abastecimento e com a qualidade da água que, sejamos honestos: hoje é excelente. E de onde viriam os problemas? Viriam, por exemplo, da retirada abrupta, pela Sanepar, do seu quadro altamente qualificado de técnicos, que atuam na operacionalização do sistema de tratamento e distribuição de água e também no de coleta e tratamento do esgoto sanitário.

A Prefeitura tem amplas condições de formar um bom corpo técnico para operar o sistema, mas isso demanda tempo. Pode até responder prontamente na parte administrativa, mas na operacional o buraco é mais embaixo. Ou será que alguém imagina que a Sanepar vai perder um dos seus sistemas mais rentáveis e deixar barato? Além de brigar na justiça pelo ressarcimento do que investiu aqui ao longo dos anos, retirará imediatamente seus profissionais de ponta e desativará alguns mecanismos de controle da captação e do tratamento, sem pestanejar.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que a água potável servida à população de uma cidade deve passar por pelo menos 10 análises laboratoriais ao mês. Em Maringá o monitoramento é diário. As análises são feitas 24 horas por dia em todas as etapas do tratamento, da pré-cloração até a aplicação do flúor, aliás uma das etapas mais caras e complexas do tratamento da água, no caso , a que vem do Rio Pirapó e a dos sistemas independentes (poços artesianos). Um ex-diretor da regional de Maringá me disse esses dias que se a Sanepar comprasse creme dental e distribuísse de graça para toda a população da cidade gastaria bem menos do que investe na compra e aplicação do flúor na fase final do tratamento.

Há um laboratório moderníssimo nas proximidades da estação da Av. Pedro Taques , que não ficará em Maringá se o prefeito mantiver sua decisão . O setor de eletromecânica, que é o coração do sistema, também seria levado para outras regionais. Que agilidade teria, então, uma equipe nova de eletromecânicos da Prefeitura para retirar, por exemplo, um conjunto moto-bomba de 600 cavalos e levá-lo para secar em Londrina em caso de inundação na casa de máquinas?  O processo de desinstalação, transporte e reinstalação é algo de grande complexidade, que só mesmo uma equipe cascuda para dar conta do recado,  com eficiência e a rapidez necessária.

Antes de retomar o sistema, pura e simplesmente, o prefeito Ulisses Maia precisa debater o assunto com especialistas da área e se para legalizar o contrato precisará de uma licitação, então que a faça, mas sem aquilo que os gestores de antanho chamariam de solução de continuidade.

Dificilmente uma empresa privada terá condições técnicas e de estrutura para vencer a semiestatal Sanepar, numa concorrência pública transparente. Se é assim, e certamente é, que tal o prefeito e o presidente da companhia de saneamento do Paraná sentarem à mesa para negociar uma solução que possa ser menos traumática para a população da terceira cidade do Estado? Vão querer dar uma de Putin e Zelenske, vão?

Messias Mendes
Foto – Reprodução

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