A Prefeitura de Maringá prepara as últimas atividades para a conclusão do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). Vão acontecer, ainda este mês, uma oficina comunitária e a última audiência pública. Os encontros vão abordar as propostas que formarão um Plano de Ação e Investimentos. Serão debatidas as ideias mais importantes, os investimentos, prazos, metas, fontes de financiamentos, participação pública e privada, entre outros assuntos.
No dia 12, entre 14 e 17 horas, acontece a Oficina Comunitária, no auditório Hélio Moreira. Já no dia 26, entre 19 e 22 horas, a Audiência Pública será no mesmo local. A elaboração do plano atende a Constituição e a Lei Federal 12.587/2012 da Política Nacional de Mobilidade Urbana com a intenção de melhorar a vida da população. A Primeira audiência foi em dezembro de 2019. A exemplo de outros encontros, a comunidade deve participar também das últimas ações, opinando e sugerindo medidas.
“As propostas farão parte de uma Minuta de Lei do Plano de Mobilidade. Essa lei é que direcionará e regulamentará as ações no trânsito maringaense nos próximos anos. Seja para pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. O PlanMob será encaminhado para aprovação numa conferência pública. A estimativa da Secretaria de Mobilidade Urbana é que o plano seja entregue para a Prefeitura no começo do segundo semestre”, explicou a gerente de projetos, Elise Savi.
O PlanMob tem o objetivo de promover a readequação da paisagem urbana, redução do tráfego de automóveis, desenvolvimento do transporte público, estímulo à locomoção a pé ou com bicicleta, entre outros. Estas ações combinadas resultarão em redução de acidentes e da poluição, entre outras melhorias.
ETAPA 04
Essa fase é conhecida como “Consolidação do Plano de Mobilidade Urbana”. Estando tecnicamente bem definida a matriz de ações, recursos e benefícios, será realizada uma Audiência Pública, envolvendo as equipes do Contratante, da contratada e a comunidade com o objetivo de inteirar e debater sobre os estudos e resultados alcançados, além de obter sugestões e contribuições para o projeto. Nesta fase, o Plano de Mobilidade Urbana deve ser compreendido de forma mais ampla que a tradicional abordagem, quando se discutiam apenas os estudos de demanda, oferta de viagens, circulação entre outros.
O caráter vinculativo entre o Planejamento Urbano e do Uso do Solo e o Planejamento da Mobilidade será evidenciado quando analisados e debatidos o diagnóstico e as diretrizes propostas para o desenvolvimento do Plano. A conclusão da Audiência permitirá a revisão do diagnóstico, a elaboração e aprimoramento das proposições e fornecerá suporte à decisão sobre as estratégias a serem adotadas, seleção das melhores alternativas e prioridades a serem incorporadas no Plano de Mobilidade Urbana, constituindo o resultado desta fase.
Por fim, todas as fases do projeto deverão ser organizadas e consistidas, formando um conjunto de informações/diagnóstico, diretrizes, ações, investimentos e prioridades que constituirão o Plano de Mobilidade Urbana de Maringá. Este Plano deverá ser objeto de nova Audiência Pública para apresentação à comunidade. Ao término será elaborado um documento final. O PlanMob é elaborado pela empresa mineira Cidade Viva, vencedora da licitação.
Victor Cardoso
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