Nas próximas semanas a Câmara Municipal deve iniciar a discussão de um projeto de autoria do vereador Flávio Mantovani, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que prevê multa para pessoas que deixarem animais acorrentados em residências. A proposta já passou pelas principais comissões da Casa de Leis. Um levantamento feito pelo parlamentar apontou que Maringá tem, atualmente, 269 mil animais domiciliados.
“A legislação não proíbe você de manter um animal acorrentado, mas em muitos locais encontramos um cachorro amarrado, mesmo com o bichinho tendo casinha e comida. Objetivo é que a pessoa receba multa caso o fiscal encontre animal acorrentado; isso não é cuidar, é maus-tratos. Recebemos denúncias diariamente de situações do tipo. Será nesse momento que o fiscal vai até o local e, encontrando a situação, vai notificar o tutor. Isso acontece num primeiro momento, mas haverá um retorno, uma investigação. Se a pessoa não mudar as condições do bicho, será multada”, explicou Mantovani.
Informou ainda que a intenção é que em duas semanas o projeto de Lei seja votado. Para ele, “a solução é o cidadão ter um canil em casa para dar bem-estar ao pet. Claro que existem situações que o morador vai precisar prender o bichinho e não terá problemas, como na hora de lavar uma calçada, um carro. Se não tem ninguém para cuidar do animal, será necessária essa medida temporária. O que não podemos permitir é a prática corriqueira de manter pets acorrentados.”
Ao justificar a necessidade de uma lei que proíba a manutenção de animais acorrentados em Maringá, o autor disse que o ato de acorrentar pode ocasionar problemas físicos, tais como lesões de pele, no pescoço e pelo corpo, além de problemas psicológicos. A conduta, ainda, representa um risco para o animal, afinal não são poucos os registros de cães que se enforcam ao ficarem presos em correntes e afins. O vereador argumenta ainda que “acorrentar um animal por longos períodos, além de ser considerado maus-tratos, é uma conduta desumana.”
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
