A lei 2.136/2022, que regulamenta a instalação de antenas 5G na cidade, foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária de ontem na Câmara Municipal. Logo em seguida, a Prefeitura se manifestou dizendo que esse é um passo importante para a consolidação de Maringá como Smart City e ser uma das primeiras cidades do Brasil a ter o 5G operando. Durante a discussão no plenário, o vereador Alex Chaves defendeu o projeto e pediu o voto favorável.
O parlamentar explicou que a lei estabelece normas para empresas de telefonia interessadas em implantar infraestrutura de telecomunicações no município. Caberá ao Executivo desburocratizar e agilizar a instalação das antenas e Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), o que possibilitará o sinal 5G. A tecnologia é sinal de melhorias para os serviços tecnológicos em Maringá, vai promover velocidade estabilidade da internet; além de possibilitar criação de novas tecnologias nas empresas por meio de prestação de serviço.
Sobre o assunto, o Prefeito Ulisses Maia, salientou prazos. Informou que o Governo Federal definiu que o 5G será implementado inicialmente nas capitais, até julho deste ano. Posteriormente, seguirá para outros municípios, de acordo com o número de habitantes, e nas principais cidades brasileiras nos próximos dois anos. Nos cálculos de implantação, até 2029 a tecnologia deverá estar em municípios com mais de 30 mil habitantes.
Todos os procedimentos de instalação do 5G em Maringá estarão de acordo com as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Teremos um mapa de todas as antenas instaladas em Maringá. Os vereadores se comprometeram a fiscalizar a adequada instalação e manutenção dos equipamentos.
“Já temos uma regulamentação sobre as transmissões dentro do município, agora queremos o 5G que não precisa de torres tão grandes, mas devem ser regulamentadas. O texto apresentado em plenário fez alterações de locais de instalação, forma, valores, tudo referente para que Maringá continue evoluindo tecnologicamente. Para as antenas que já existem nada muda, mas para a instalação de estações de telecomunicações de radiofrequência haverá adequações. Vamos ter toda Cidade coberta pelo 5G. As antenas podem ser instaladas em diversos locais, menos em áreas de proteção ambientais, residenciais e zonas especiais. São antenas pequenas que não vão alterar a arquitetura e urbanismo”, disse Chaves.
Victor Cardoso
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