Nesta quinta-feira, sete de julho, serão abertos os envelopes com as empresas interessadas em promover uma das ações da Maringá Encantada. A Prefeitura publicou aviso de licitação na última semana de junho com a intenção de contratar responsável em alugar e instalar os cordões blindados de LED nas árvores da Cidade. O observatório Social de Maringá (OSM) encaminhou um ofício impugnando o certame por identificar alguns problemas. Mas a Prefeitura optou por manter a licitação.
De acordo com Cristiane Tomiazzi, presidente do OSM, o primeiro questionamento é a respeito da escolha da modalidade da licitação. A Prefeitura tomou a decisão de ser um pregão presencial; porém, o Observatório vê como ideal o pregão eletrônico que propiciaria uma ampla concorrência e um menor custo para o município. A presidente explica que, além da limitação do pregão presencial, a seleção de empresas também limita possíveis participantes interessados.
“A prestação do serviço ficou exclusiva a empresas de eventos ligadas a iluminação temática. Há problema na apresentação do atestado de capacidade técnica em relação a iluminação temática, onde há novamente uma restrição da ampla concorrência, já que outras empresas, que também atuam com iluminação, poderiam participar do certame. Vimos também dentro do item 03 do edital que consta um problema de mensuração da fiação adicional que deverá ser utilizada no trabalho”, detalhou Cristiane.
Sobre o assunto a Prefeitura informou que a modalidade pregão presencial foi escolhida para evitar atrasos e agilizar os processos licitatórios. Quanto ao pedido de comprovação de capacidade técnica, por meio de nota, a Assessoria de Comunicação argumentou que o objetivo é entregar o trabalho para profissionais qualificados em patamares mais competitivos, além de que “muitas empresas prestam serviços precários e o município não pode declinar”.
A administração pretende pagar até R$ 2.305.646,00 pelo serviço. O edital especifica que deverá ser feita a locação de 159.600 metros de cordões de luz e de 60 mil metros de fios de ligação e complementares, além da prestação de serviços. No documento está a configuração de preços por item, em lote único, a serem praticados: até R$ 1.485.876,00 no aluguel dos cordões de luz; até R$ 418.970,00 na prestação de serviços de instalação, manutenção e desmontagem; e até R$
400.800,00 com a locação de fios de ligação e complementares. A empresa vencedora deverá apresentar menor valor no geral, na somatória de todos os itens.
A Maringá Encantada – Um Natal de Luz e Emoção vai acontecer durante 51 dias, entre 18 de novembro de 2022 e oito de janeiro de 2023. Novos editais devem ser publicados pela Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo, responsável pelo evento. Ainda serão feitas as contratações dos enfeites natalinos em diversos pontos da Cidade e nos distritos de Floriano e Iguatemi; espetáculos de música e dança; e o tradicional show de abertura das festividades. Há previsão do retorno do Túnel de Luz e Casa do Papai Noel. O projeto não aconteceu de forma completa nos anos de 2020 e 2021 por conta da pandemia no novo coronavírus.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
