Somente uma empresa foi classificada como habilitada para a licitação de contratação da decoração da Maringá Encantada, foi a Carlos Viturino de Oliveira – Serviços que ofereceu o serviço por R$ 1.987.184,00; a Prefeitura pretendia pagar até R$ 2.305.646,00 pelo serviço. Reuniram-se o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Presencial. Todas as informações da reunião estão no Portal da Transparência do município.
Ao todo 12 empresas participaram do certame. Das participantes reprovadas no processo, teve quem não enviou representante para a reunião; não apresentou a declaração de pleno atendimento ao edital; deixou de apresentar documentos; não atingiu o percentual mínimo de 30% do atestado de capacidade técnica; balanço patrimonial incompleto; entre outras exigências que não foram atendidas.
A vencedora, de acordo com o edital, será responsável pela “locação de cordões blindados de LED para decorar árvores vegetais, bem como prestação de serviço de instalação, manutenção e desinstalação durante o período de 18 de novembro de 2022 até oito de janeiro de 2023 para o evento ‘Maringá Encantada – Um Natal de Luz e Emoção’, por solicitação da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo (SAET)”.
Esta semana o Observatório Social de Maringá (OSM) encaminhou um ofício impugnando o certame por identificar alguns problemas. Mas a Prefeitura optou por manter a licitação. A presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi, disse que havia questionamento sobre a escolha da modalidade da licitação, o pregão presencial, o que dificulta a ampla concorrência; assim como exclusividade de empresas de eventos ligadas a iluminação temática poderem participar da licitação. Cristiane ainda ressaltou que há problema na apresentação do atestado de capacidade técnica em relação a iluminação.
Sobre o assunto a Prefeitura informou que a modalidade pregão presencial foi escolhida para evitar atrasos e agilizar os processos licitatórios. Quanto ao pedido de comprovação de capacidade técnica, por meio de nota, a Assessoria de Comunicação argumentou que o objetivo é entregar o trabalho para profissionais qualificados em patamares mais competitivos, além de que “muitas empresas prestam serviços precários e o município não pode declinar”.
Novos editais devem ser publicados pela Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo, responsável pelo evento. Ainda serão feitas as contratações dos enfeites natalinos em diversos pontos da Cidade e nos distritos de Floriano e Iguatemi; espetáculos de música e dança; e o tradicional show de abertura das festividades. Há previsão do retorno do Túnel de Luz e Casa do Papai Noel. O projeto não aconteceu de forma completa nos anos de 2020 e 2021 por conta da pandemia no novo coronavírus.
Victor Cardoso
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