A interdição definitiva ocorreu depois que profissionais da Secretaria Estadual de Saúde estiveram no local a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, que já havia feito uma interdição cautelar. Os fiscais analisaram, por amostragem, cerca de 10 prontuários de pacientes internados. E constataram que apenas um havia tido contato com familiares. Um dos internos era adolescentes e seu prontuário chamou a atenção da equipe da Sesa pelo fato do paciente ter apresentado quadro calmo e colaborativo durante os primeiros dias de internação, mas depois o jovem passou a ficar sonolento, prostrado e com aparente declínio em seu estado de saúde.
Os agentes da Secretaria de Saúde foram ver de perto o adolescente e perceberam que ele precisava de ajuda até para se deitar. O relatório produzido pela equipe de especialistas em saúde mental também aponta que “ nenhum dos adolescentes internados estava acompanhado de um responsável, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Também não foram localizados livros, revistas e materiais escolares ou recreativos para os adolescentes. Havia prontuário sem registro sobre a evolução do paciente há sete dias”.
Foi detectada também a situação de um paciente “em condição asilar, porque está internado no hospital há mais de dois anos ininterruptos”. No que diz respeito aos aspectos sanitários e assistenciais, o relatório destaca que “em todas as alas os profissionais de enfermagem tiveram reconhecida dificuldade no manejo do desfibrilador e ainda tinham dúvidas em relação aos medicamentos, como por exemplo, risco de intoxicação”.
Nos banheiros do hospital foram encontrados espelhos e fios elétricos visíveis, impróprios para um hospital psiquiátrico. A água do chuveiro também não esquentou, mesmo depois de acionada a caldeira. O relatório da Sesa apontou ainda irregularidade na habilitação do hospital junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os fiscais da Sesa foram acompanhados por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, que já haviam interditado cautelarmente o hospital e determinado que os pacientes fossem transferidos num prazo de 15 dias ou recebido alta, nos casos que que a alta fosse possível.
Em nota, a Prefeitura de Maringá informou:
“Atualmente estão internados no Hospital Psiquiátrico 105 pacientes – dos quais 31 são de Maringá e 74 de outras cidades -, embora o estabelecimento tenha capacidade para 252 leitos. A unidade já teve alas interditadas devido a problemas estruturais. Agora, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, interditou o local porque o hospital não cumpriu com o Plano de Trabalho e está com a licença vencida desde abril, não tendo condições sanitárias para funcionar. O município e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) estão discutindo providências em relação aos pacientes. Um ofício foi encaminhado ao Ministério Público solicitando prazo de dez dias para apresentação de um plano de contingência.”
Redação JP
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