Oito postos de combustíveis de Maringá passaram por vistorias preventivas no primeiro semestre. A fiscalização das atividades de engenharia foi realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR). Ao todo, 137 ações foram registradas em Maringá e outros seis municípios paranaenses; 37 postos foram vistoriados e 40% dos relatórios abertos tinham irregularidades. Após a identificação das situações, a maioria dos proprietários dos postos regularizaram a situação.
Segundo dados do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, os principais problemas identificados foram: falta de registro no Crea por empresas prestadoras de serviços de Engenharia, falta da emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o exercício ilegal da profissão de pessoa jurídica. Além disso, foram encontradas ausências de manutenções em equipamentos como compressores e isso pode oferecer riscos à sociedade.
“As irregularidades foram identificadas após a apresentação de documentos dos postos de combustíveis, como notas fiscais e contratos, referentes aos serviços prestados aos estabelecimentos, assim como a falta da participação de profissionais de Engenharia nas atividades executadas, conforme previsto na Lei 5.194/1966 e Lei 6.496/1977. Várias atividades foram fiscalizadas como manutenção de bombas de abastecimento de combustível e compressores; Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); controle de pragas e vetores; segurança em caldeiras ou vasos de pressão (NR-13); edificação de alvenaria e serviços complementares (estrutura metálica, concreto usinado); instalações elétricas; Programa de Manutenção, Controle e Operação de Equipamentos de Ar Condicionado (PMOC); Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA); controle de qualidade ambiental; testes de estanqueidade em equipamentos e estudos ambientais”, esclareceu a Engenheira Ambiental e gerente de Fiscalização, Mariana Maranhão.
A fiscalização preventiva aconteceu nas regionais de Guarapuava (10 postos), Maringá (oito), Pato Branco (seis), Londrina (cinco), Curitiba (quatro), Apucarana (três) e Cascavel (um).
Victor Cardoso
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