O Observatório Social de Maringá (OSB) fez uma série de questionamentos sobre a licitação do Túnel de Luz; estrutura que será instalada e ficará ativa durante a campanha Maringá Encantada. O ofício encaminhado ao Executivo traz três tópicos principais, pede esclarecimento sobre quanto a previsão do serviço de “análise” dentro dos itens destinados ao restauro; a falta de clareza do preço máximo previsto para os serviços (lote 01, itens 01, 03 e 05; lote 02, item 01; lote 03, item 01; lote 04, item 01); e sobre a falta de clareza a respeito do fornecimento do Led no item 01 do lote 04.
Segundo Cristiane Tomiazzi, presidente do OSM, a atitude foi tomada com o objetivo de colaborar para um País “mais justo e consciente dos deveres do Estado para com os cidadãos.” Essa licitação foi aberta no dia dois de agosto e a abertura dos envelopes com as empresas interessadas é prevista para acontecer nesta quarta-feira. A Prefeitura está disposta a pagar até R$ 1,3 milhão pelos produtos e serviços detalhados no certame.
Outro tópico indagado pelo Observatório Social de Maringá é sobre o que será feito com os festões que foram adquiridos pelo município e que ficaram expostos na avenida Getúlio Vargas em outras edições do Natal. O prazo para resposta de todas as perguntas do Observatório já venceu. A data foi estipulada nos termos do artigo 23, § 1º do Decreto Federal n.º 10.024/2019. A administração municipal divulgou uma nota informando que as perguntas foram respondidas via ofício dentro do prazo. Ressaltou somente que o material instalado já foi utilizado em outras edições, sendo manuseado por profissionais da Cidade. O restante do conteúdo do documento não foi divulgado
O OSM já questionou outra licitação da Maringá Encantada, sobre o aluguel, instalação, manutenção e retirada dos cordões de LED instalados no passeio público. Houve solicitação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Para isso, o município está disposto a pagar até R$ 2,3 milhões pelos produtos e serviços. A revogação veio em diário oficial.
Segundo assim, somente a segunda licitação da Maringá Encantada segue aberta, para locação da casinha do Papai Noel; a Prefeitura deve pagar até R$ 258.400. O edita completo prevê a locação, instalação e suporte da casa, além da locação de outras estruturas que vão formar a “Vila do Papai Noel’; o valor total é de R$ 744.671,00. A atração ficará disponível durante os 51 dias da ‘Maringá Encantada – Um Natal de Luz e Emoção’, de 18 de novembro de 2022 até oito de janeiro de 2023. Esse certame não houve recursos ou pedidos de informação.
A licitação vai acontecer na modalidade de tomada de preços, quando vence a empresa que apresentar o menor valor global, que considera os dois lotes do edital. Os itens apresentados são: locação de casas; locação de presentes tamanhos P, M e G; locação de pirulitos de bolas, quatro árvores de natal, estábulo e ornamentação. A empresa deverá atender as quantidades e dimensões previstas no documento descritivo. A licitação é pública e pode ser consultada no Portal da Transparência na aba de licitações.
As três licitações juntas, somam gastos que chegam a R$ 4,3 milhões.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
