O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington Coimbra de Moura, participou da 1ª Jornada de Direito eleitoral, Democracia e Cidadania. Evento que foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados (OAB) em Maringá. Durante a participação falou sobre o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para combater fake news, que se tornou um dos maiores desafios das eleições.
“Estamos indo ao interior do Estado mostrando nosso trabalho junto a Justiça Eleitoral e tirando dúvidas sobre o funcionamento das urnas e todo o processo eleitoral. Isso para que as Fake News não atinjam o eleitor paranaense que merece votar dignamente, sem nenhuma dúvida. Vamos combater a desinformação que tanto atrapalhou o processo na última edição das eleições. O remédio para isso é a informação e nosso trabalho é de forma preventiva, mostrando a verdade que evita violência. A Fake News provoca e promove violência verbal e até física. Sempre vamos discursar a favor do diálogo, do debate de ideias, mas sem notícias falsas”, discursou o desembargador.
Esse mesmo evento será realizado no próximo dia cinco em Londrina, também com o objetivo de falar das normas do período eleitoral. O público-alvo são advogados e juristas. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maringá, Diego Franco Pereira, ressalta que diversos temas são tratados. Dentre eles, sobre propagandas, condutas vedadas, abuso de poder, registro de candidatura, entre outros assuntos importantes para advogados que vão trabalhar na área eleitoral.
“As campanhas tem se profissionalizado, mas há 20 anos tínhamos produções amadoras e ações que não eram apenas entregas de brindes, etc. Agora a campanha voltou muito para as redes sociais, mesmo com o corpo a corpo sendo muito necessário ainda. E estar mais na internet, reforça a necessidade de apurações”, disse Pereira.
PARANÁ
Entre janeiro e julho de 2022, o Paraná teve o registro de 9.181 atas notariais, instrumento que serve para documentar crimes virtuais, como calúnia, injúria e difamação. O dado foi revelado em um levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), entidade que representa os Cartórios de Notas do País. São registros que se intensificam com a proximidade das eleições por conta das Fake News.
“Nos dias atuais, a internet tem maior protagonismo nas relações pessoais e profissionais, sendo utilizada para inúmeros fins, inclusive políticos. Com o aumento do uso das redes, a procura da ata notarial tem crescido nos Cartórios de Notas do estado, visto que é uma ferramenta segura para garantir respaldo jurídico e proteção para a população por ser constituída como prova de fatos”, informou Daniel Driessen Junior, presidente do CNB no Paraná. (Victor Cardoso)
