Em assembleia realizada na última quarta-feira, professores e trabalhadores da área da Educação aprovaram indicativo de greve para o dia 29 de setembro. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), a decisão foi tomada após assembleias e reuniões que estão sendo realizadas desde março e, até o momento, não houve nenhuma proposta significativa por parte do prefeito Ulisses Maia. Na avaliação do Sindicato, a Prefeitura não está cumprindo o piso do magistério.
O Governo Federal deu reajuste de 33,24% para a categoria no início do ano, dessa forma o salário foi para R $3.845,63. Porém, em Maringá o reajuste dos servidores foi de 10,6%. A presidente do Sismmar, Priscilla Guedes, informou que isso aproximou o valor do piso nacional, mas ainda há defasagem de 9,22% para professores e 61% para educadores infantis. Ela relembrou ainda que no primeiro trimestre, durante a Campanha Salarial, Ulisses Maia afirmou que o piso seria garantido; e que, durante a Jornada Pedagógica, o vice Edson Scabora também reforçou a implementação do reajuste nacional.
“Infelizmente o prefeito Ulisses Maia empurra a categoria da Educação para uma greve pela falta da apresentação de uma proposta concreta que venha de interesse ao atendimento dos anseios dos profissionais. Nesse sentido é importante reforçar a mobilização de todos os trabalhadores em todas as unidades e deixar registrado que a direção, junto da comissão dos trabalhadores, está disposta a receber uma proposta do único responsável para evitar que essa greve ocorra. Sendo assim, fica aprovada a greve a partir do dia 29 caso não ocorra uma proposta satisfatória por parte da administração municipal”, disse Gehélison Gomes, diretor do Sismmar, em vídeo divulgado nas redes sociais.
A Prefeitura se manifestou por nota, dizendo que “conforme determina a Constituição Federal, apenas a portaria emitida pelo Governo Federal para o reajuste salarial não tem validade. Não há piso salarial regulamentado para a função. O índice de gastos com pessoal do município atingiu 46,02% em agosto de 2022. Realizando o aumento para as categorias, o índice atingiria 54,83%, ultrapassando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.”
O Sismmar destaca que “para boa parte dos profissionais do Magistério, a administração municipal além de não respeitar a lei e a categoria também não cumprem com o que foi prometido anteriormente”. Segundo o sindicato são 3.454 professores em Maringá e cerca de 40 mil alunos.
GREVE
O indicativo de greve foi aprovado com paralisação para o próximo dia 29 de setembro, última quinta-feira do mês, com a suspensão das atividades da educação em escolas e Cmei’s. Ao final desse dia, uma nova assembleia será realizada para definir se o movimento será apenas de um dia ou continuará por tempo indeterminado. A data foi aprovada como uma forma de garantir que nas próximas duas semanas sejam feitas discussões com todo o conjunto dos servidores públicos municipais.
O Sismmar informou que, até o dia da paralisação, a categoria aguarda uma possível nova proposta da Prefeitura. Em nota, “a gestão Sindicato é pra Lutar realiza o chamado para as demais categorias do funcionalismo municipal sobre a necessidade de união para exigir não apenas a implementação do Piso do Magistério, como também a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), tendo em vista a defasagem de até uma década para diversos servidores”.
Victor Cardoso
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