Conforme determinação da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos serão proibidos das 8h às 18h de domingo, 2 de outubro, dia da eleição. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 27, pelo secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita.
Neste ano, a chamada ′Lei Seca′ terá duração de dez horas. Trata-se de uma medida preventiva para garantir a ordem e a tranquilidade no dia da eleição, de modo a propiciar a segurança dos eleitores e a normalidade da votação.
O descumprimento da determinação caracteriza a prática do crime de desobediência previsto no art. 347 da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral).
ACP
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