Considerando o assunto delicado e que a população precisa conhecer melhor o tema, os vereadores suspenderam a votação sobre o Projeto de Lei 16.389/2022. Apresentado pela vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), a medida proibirá a instalação de elementos em praças, parques e calçadas de Maringá que impeçam a permanência de pessoas em situação de rua no local. Os parlamentares definiram que uma audiência pública será marcada, em torno de um mês, para um debate.
Em fevereiro de 2021, a cena de um sacerdote idoso arrancando com marreta as pedras colocadas sob um viaduto para impedir que pessoas em situação de rua dormissem no local chamou a atenção da mídia de todo o Brasil. Foi a revolta do padre Júlio Lancelotti que inspirou a proposição em Maringá. Inicialmente o texto apresentado teve parecer favorável das comissões permanentes por combater a aporofobia, termo para expressar repúdio, desprezo e hostilidade contra pobres ou desfavorecidos.
O Projeto de Lei impede a instalação de espetos, pinos, pedras ásperas e pontiagudas, ondulações ou divisórias em bancos, jatos d´água ou gotejadores em espaços livres de uso público. Principalmente em lugares que possam servir de refúgio da chuva ou para pessoas menos favorecidas, entre outros grupos vulnerabilizados. Por se tratar de um assunto complexo e de grande importância, os vereadores vão marcar, em breve, a audiência pública.
“Com o apoio dos vereadores, esperamos aprovar esta Lei e aguardar que o Poder Público também mapeie os espaços públicos obstruídos por estes mecanismos e proponha um plano de desobstrução e humanização destes locais. Padre Júlio Lancelotti, que recentemente recebeu o título de cidadão honorário de Maringá, se manifestou em vídeo pedindo apoio aos vereadores pela aprovação do projeto. Maringá tem muita tradição e é conhecida por sua faceta humana e sua forma acolhedora, e esta é a oportunidade de a Câmara marcar a história”, disse Ana Lúcia.
Victor Cardoso
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