A gestão municipal incentiva a participação popular e envolve a comunidade nas discussões sobre o edital e o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de iluminação na cidade. Além da consulta pública, que segue até 10 de novembro, o município realiza uma audiência pública em 8 de novembro, às 19h, no Auditório Hélio Moreira, para que a população possa apresentar sugestões e debater a revitalização da iluminação, que inclui a troca de todas as luminárias da cidade por modernas lâmpadas de LED.
Na audiência pública, representantes das secretarias de Governo (Segov), Infraestrutura (Seinfra) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração do estudo de modernização da iluminação, vão responder os questionamentos da comunidade. Os participantes também poderão apresentar sugestões e contribuições ao contrato, que serão analisadas pela equipe técnica.
Os interessados podem consultar o regulamento e fazer a inscrição para audiência pública pelo site da Prefeitura (acesse aqui). Os trabalhos também serão transmitidos no canal do YouTube da Prefeitura de Maringá (clique aqui). Além da apresentação do município sobre o projeto, representantes da Fipe realizarão a apresentação técnica. Após a exposição, a comunidade poderá apresentar as perguntas.
O prefeito Ulisses Maia destaca que a audiência pública é uma etapa importante para que a população possa ser ouvida e participar ativamente do processo de concessão. “Como sempre fizemos durante nossa gestão, vamos ouvir e discutir com os maringaenses esse processo de revitalização da iluminação pública. De forma transparente e democrática, vamos construir esse avanço histórico para a cidade ao lado das pessoas”, afirma.
Além da audiência, a consulta pública segue disponível até 10 de novembro. Nesse período, a comunidade pode acessar o edital de licitação da PPP, minuta do contrato e outros documentos relacionados ao processo no site da Prefeitura (acesse aqui). Na consulta, a população pode enviar os questionamentos ou sugestões pelo e-mail consultapublica2022@maringa.pr.gov.br.
Com a troca das 50 mil lâmpadas de sódio localizadas em praças, ruas e avenidas da cidade por modernas luminárias de LED, o município vai proporcionar mais segurança à população, promover o desenvolvimento sustentável com a redução da emissão de carbono e garantir economia de R$ 1,5 milhão mensal.
Por meio da PPP, a empresa contratada será responsável pela prestação dos serviços de iluminação pelo período de 25 anos, incluindo instalação e manutenção de novas luminárias. O prazo foi estabelecido no estudo desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para modernização da iluminação pública. De acordo com o estudo, o período é necessário para garantir o ressarcimento da empresa ganhadora pelos investimentos que serão realizados.
Após a finalização da consulta pública, o município realizará o processo licitatório. Para garantir ainda mais transparência à concorrência e a busca por valores menores, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) será responsável por gerenciar o processo. A expectativa é que a licitação ocorra ainda este ano e as lâmpadas comecem a ser substituídas no próximo ano.
ACP
Foto – PMM
