A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Saúde, informou que está promovendo reuniões com a diretoria da Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR) para encontrar medidas de apoio à entidade. O objetivo é que a ANPR não deixe de prestar serviços a partir do dia 19 deste mês, quando vence o contrato com o município.
“É feito o contrato por um ano e pode renovar por mais quatro, no fim é preciso fazer uma licitação para dar continuidade. Este ano termina o contrato com a entidade e na semana passada houve abertura de envelopes dos estabelecimentos interessados em prestar o serviço, mas a ANPR não participou por uma questão nacional. Não há reajuste da tabela SUS a duas décadas, valor que rege o pagamento do contrato de saúde. O que é pago por consulta. Fizemos uma reunião para tentarmos achar uma solução de equacionar esse problema e não deixar centenas de pessoas, de Maringá e de mais 29 cidades da 15ª Regional, sem atendimento. A ANPR não vai fechar”, resumiu Clóvis Melo, secretário de Saúde.
Segundo o secretário, não haverá a paralisação da Oficina Ortopédica, onde são feitas as órteses e próteses; nem do Centro Integrado Regional de Reabilitação, onde os pacientes passam por uma equipe Multiprofissional (fisioterapia, fonoaudiologia, enfermagem, psicóloga e médico). Somente o centro atende atualmente à 285 pessoas com deficiência física neuromotora e outras.
De acordo com Edecleide Silvestre de Paula, coordenadora financeira da ANPR, a defasagem nos preços da prestação de serviço vem tornando inviável a continuidade em Maringá. Explicou que o SUS pretende pagar R$ 1.053.000,00 por 5 mil procedimentos, ou seja, R$17,55 cada paciente. Além de R$ 1.216.560,00 por fornecimento de equipamentos e pelo atendimento de reabilitação. Mas o ideal, segundo a profissional, seria que cada paciente custasse, pelo menos, R$ 30.
“Os preços dos atendimentos e equipamentos não foram reajustados pelo Governo Federal desde 2007. De acordo com a licitação cada paciente atendido sai por menos de R$ 18; se o paciente for um único dia na unidade e ser atendido por fonoaudióloga, fisioterapeuta, médico, entre outros, o SUS pagará esse valor apenas por todos as especialidades. Quanto aos equipamentos fornecidos pela ANPR, como cadeiras de rodas, muletas, próteses e órteses, os preços subiram muito e não é possível fornecê-los pelo preço que o SUS paga”, descreveu Edecleide.
Um exemplo que a coordenadora relatou é uma cadeira de rodas, que custa em média R$ 1,3 mil, mas o valor pago pelo SUS é R$ 570. O deficit é grande, com isso não há fornecimento no último um ano e meio. Lembrando que a entidade é administrada por uma diretoria executiva e financeira, formada por pais de alunos da escola ou por contribuintes e por uma equipe interna composta por um diretor pedagógico e um coordenador financeiro.
Victor Cardoso
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