O vereador Flávio Mantovani teve o mandato causado na última sexta-feira após decisão tomada na 51ª sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O TRE considerou procedente a petição do suplente Adriano Bacurau que não concordou com a troca de partido de Mantovani fora do período da janela partidária. O motivo foi para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Solidariedade.
Em sua própria defesa, o ex-vereador, que agora assumiu a diretoria do Procon de Maringá, alegou que tinha a anuência do diretório estadual e que a troca era justificada pela cláusula de barreira que não seria alcançada pelo Rede. Não concorda do com isso, Bacurau entrou com ação junto à Justiça Eleitoral.
Durante o debate, que deve transmissão ao vivo pelo YouTube, desembargadores lembraram que Mantovani sabia que o partido corria o risco de não atingir a cláusula de barreira numa próxima eleição e havia possibilidade de fundir a uma legenda maior. A defesa do julgado citou um acórdão do TRE de São Paulo em que o juízo entendeu que “o partido político não pode restringir a ação do filiado, obrigando-o a permanecer numa legenda que está naufragando”.
Depois das eleições de outubro, por ironia, o Rede aumentou a representatividade e agora é o Solidariedade que corre risco de desaparecer. Mantovani pode recorrer da decisão, mas não conseguirá suspender a decisão, uma vez que Bacurau é titular do mandato, assumido na semana passada.
Victor Cardoso
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