A Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) realizou uma pesquisa online por meio de uma enquete para saber o que pensa o empresariado sobre o aumento no número de vereadores na Câmara Municipal. O resultado mostrou que ampla maioria é contra a mudança. Dos 1 mil participantes, 844 não querem mais parlamentares. No balanço, 84,4% são contra e apenas 6,6% querem elevar o número de cadeiras para 23. Ainda de acordo com a pesquisa, 3,5% querem aumentar para 17 vereadores, 4% se disseram favoráveis a 19 vereadores e 1,5% afirmou que 21 cadeiras é o número ideal.
Essa foi uma maneira diferente da Acim se posicionar sobre o assunto que é polêmico. Nos anos de 2011, 2014 e 2015, quando a discussão surgiu na Casa de Leis, a entidade se posicionou contrária ao aumento de forma imediata. Dessa vez, preferiu ouvir a população primeiramente. Os vereadores deverão votar, ainda neste mês de dezembro, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município nº 130/2022, que altera a redação do artigo 11, passando de 15 para 23 vereadores.
“Não ficamos surpresos porque esse movimento começou em e, em todos os momentos, a população se mostrou contrária. Os vereadores já tiveram acesso a essa pesquisa e começamos a conversar com os parlamentares sobre o assunto. Porém, percebemos que eles estão irredutíveis. O que podemos fazer é uma campanha, juntamente com a população, para sensibilizar a todos. Objetivo é que mais pessoas participem da pesquisa e possam lutar contra o aumento. Nós entendemos que, passar para 23 representantes, é um aumento de gastos, sem contar que a Câmara não tem espaço físico para essas pessoas. Os investimentos corretos seriam em saúde, segurança, educação e outras áreas básicas em Maringá”, disse o vice-presidente da Acim, José Carlos Barbieri.
Atualmente, os vereadores da Cidade recebem juntos, por ano, salários que chegam a R$ 6.230.000,00. Se o número de parlamentares subir para 23, como é debatido, os gastos aumentarão para R$ 9.522.839,16. O argumento principal para o aumento de cadeiras é de que mais vereadores significa mais representatividade da população no Legislativo. Para isso, é necessária uma mudança na Lei Orgânica do Município, elevando o número para até 23, o que é permitido pela legislação para uma Cidade com população entre 300 mil e 450 mil habitantes como Maringá.
Segundo a mesma lei, o número de vereadores atual, 15, está previsto para municípios com 50 mil a 80 mil habitantes. Economistas alertam que, levando em consideração outras cidades do Paraná como a capital Curitiba e Londrina, não há motivos para ampliar o número de parlamentares em Maringá. Somente Cristianne Costa Lauer (PSC) não assinou a proposta em plenário. Todos os outros vereadores são favoráveis. A proposta é do vereador Belino Bravin Filho (PSD).
Victor Cardoso
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