A Prefeitura de Maringá apresentou, em setembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, elaborada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), com a projeção de orçamento municipal para o próximo ano no valor de R$ 2,6 bilhões, 21% a mais do que foi para 2022. Na manhã de ontem os vereadores votaram e aprovaram, por unanimidade, o texto-base do projeto do Executivo definindo a receita fixa e as despesas da Cidade. Os dados e valores passaram por estudos.
Este ano a arrecadação foi de R$ 2,083 milhões, para 2023 serão R$ 569 milhões a mais, R$ 903 milhões vem de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Na Câmara Municipal vão ser destinados R$ 35,7 milhões. O Legislativo tinha até a última sessão para votar a lei que retornará para a sanção do prefeito Ulisses Maia. Todavia, isso aconteceu na penúltima sessão ordinária.
As demais despesas serão: R$ 638 milhões com a Secretaria de Saúde; R$ 537,5 milhões na Secretaria de Educação; R$ 442,7 com a Maringá Previdência; R$ 173,8 milhões na Secretaria de Infraestrutura; R$ 152,6 milhões, Secretaria de Fazenda; R$ 92 milhões, Secretaria de Mobilidade Urbana; R$ 87,6 milhões com a Secretaria de Limpeza Urbana; R$ 84 milhões para a Procuradoria Geral do Município; R$ 68,7 milhões na Secretaria de Assistência Social, Política Sobre Drogas e Pessoa Idosa, R$ 68,7 milhões; R$ 47,7 milhões com a Secretaria de Esportes e Lazer; R$ 30 milhões para Secretaria de Segurança Municipal; R$ 16,6 milhões, Aeroporto de Maringá; e na Secretaria de Gestão de Pessoas despesas de R$ 64,3 milhões.
“A Prefeitura realizou diversas ações para ouvir a comunidade, incluindo cinco audiências públicas, sete audiências do Orçamento Cidadão promovidas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), além de questionários online, resultando em 8.691 sugestões da população. Além disso, foram realizadas reuniões com órgãos, secretarias, autarquias, agências e institutos municipais. Os encontros foram em locais e horários diferentes para que todos pudessem participar. Temos uma projeção otimista, de um orçamento maior, porque Maringá passa por um bom momento econômico”, explicou o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto
A Sefaz detalhou a participação popular, divulgando na apresentação do LOA quantas sugestões foram dadas em cada segmento e citando qual a projeção de investimentos no setor. Como na Habitação, que teve 155 sugestões feitas pela população nas audiências e tem projeção de R$ 2,5 milhões para 2023. As ciclovias receberam 139 sugestões e tem investimento previsto de R$ 1,5 milhão.
Victor Cardoso
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