De janeiro a novembro de 2022, o montante que o Governo do Estado repassou aos 399 municípios paranaenses somou R$ 10,4 bilhões. No ranking das cidades que receberam os maiores repasses, Maringá está na quinta colocação, com R$ 328 milhões. Ficou atrás somente de Curitiba (R$ 1,359 bilhão), Araucária (R$ 569 milhões), São José dos Pinhais (R$ 436 milhões) e Londrina (R$ 346 milhões). No Paraná, o valor transferido nos 11 meses deste ano já superou o registrado nos três anos anteriores inteiros.
O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Outros 20% são direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A Secretaria estadual da Fazenda também transfere recursos referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Autotomores (IPVA) e fundo de exportação e royalties do petróleo arrecadados pelo Estado. A intenção é que os montantes sejam aplicados em serviços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Sobre o assunto, o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, disse que “o objetivo é fomentar as atividades essenciais à população” e que, “neste ano, mesmo com todos os impactos econômicos, o Estado manteve suas obrigações e realizando os repasses.”, explica o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Mais de R$ 7,7 bilhões foram referentes ao ICMS, o IPVA foi de R$ 2,68 bilhões, o Fundo de Exportação resultou R$ 91 milhões aos cofres municipais e os royalties de petróleo somaram R$ 2,71 milhões em 2022.
Victor Cardoso
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