As equipes da Secretaria de Limpeza Urbana (Selurb) recolheram, esta semana, 38 toneladas de materiais que estavam em uma residência na Vila Santa Izabel. No local foi constatada a presença de resíduos sólidos e mato alto; área potencial para criadouros do mosquito da dengue, além de atrair animais peçonhentos e ratos. O proprietário do imóvel, que já havia sido autuado anos anteriores por má conservação, foi multado em R$ 2.353,50.
Dessa vez, além da multa e cobrança pelo serviço executado, também foi aplicado fator multiplicador de 1,5 sobre o valor da última infração, conforme prevê a lei municipal n° 850/2010. A notificação é emitida pela Fiscalização Integrada da Secretaria de Fazenda (Sefaz).Depois da notificação, o proprietário tem prazo de 15 dias para executar os serviços solicitados, principalmente o de limpeza. Após o prazo, acontece a notificação que pode ser convertida em auto de infração com aplicação de multa, caso não haja solução.
“É fundamental que a comunidade mantenha os quintais limpos e roçados. Além disso, nos casos de má conservação, é importante que seja realizada denúncia na Ouvidoria Municipal. As ocorrências podem ser registradas no aplicativo Ouvidoria 156 Maringá, no site da Prefeitura ou pelo telefone 156. O acúmulo e o descarte irregular causam prejuízos ambientais e danos à saúde”, disse o secretário de Limpeza Urbana, Paulo Gustavo Ribas.
A taxa de roçada e de limpeza é atualizado anualmente pela Prefeitura. Em 2023 a taxa é de R$ 1,13 por metro quadrado realizado. A limpeza tem como referência o custo hora/máquina, de R$ 172,48. Isso somado ao custo da carga do caminhão, R$ 258,72 por viagem.
Victor Cardoso
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