O Observatório Social de Maringá (OSM) pediu impugnação da licitação para adquirir materiais do Programa Educacional de Trânsito desenvolvido pela Secretaria de Educação (Seduc) do município. O pedido foi feito após a identificação de inconsistência no edital do pregão eletrônico que custaria R$ 3.524.488,00. Depois da solicitação, o certame foi suspenso. Objetivo era aplicar conteúdo em séries do Ensino Fundamental e Infantil.
De acordo com Cristiane Tomiazzi, presidente do OSM, são vários problemas encontrados no processo. A primeira questão levantada foi de o lote único conter itens muito distintos, desde material didático até fornecimento de pistas e monitores. Dessa forma haveria dificuldade de um mesmo fornecedor oferecer todas as exigências. Outras questões envolvem precificação e justificativa do quantitativo.
“Constatamos a ausência de custo unitário. Há inclusive, vários itens em uma mesma contratação sem o preço individual. Isso dificulta o acompanhamento do cumprimento. Em caso de realinhamento de preço não dá para saber qual produto sofre a mudança. Também verificamos itens com direcionamento, indicando marca específica, dificultando a ampla concorrência. Há ainda ausência de justificativa com relação a quantidade adquirida. Não tem no documento os cálculos que chegaram até o quantitativo do material didático, tampouco dos serviços e materiais lúdicos a serem adquiridos”, explicou Cristiane.
Ela acrescenta que, no caso dos livros, foi verificado que alguns têm conteúdo semelhante ao que está disponível no site do Detran, por exemplo, e disponível para impressão gratuita. O custo, somente dessa aquisição, chega a R$ 1.387.000,00. Diante de todas as questões, o OSM pediu a impugnação. De acordo com a Prefeitura, o pregão eletrônico foi suspenso para análise do edital e do memorial descritivo.
Victor Cardoso
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