Maringá está na lista do Governo do Paraná de ampliação na rede de apoio na atenção à criança e ao adolescente com a construção de novos prédios para abrigar sedes de Conselhos Tutelares em 12 municípios. O município vai receber R$ 1.294.510,36 da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família para instalar uma nova sede. Ao todo o investimento do Govenro somará R$ 15.066.807,29.
Além de Maringá, serão beneficiados os municípios de Campo Largo (R$ 1.058.932,29); Campo Mourão (R$ 1.119.668,43); Cascavel (R$ 1.293.721,20); Cornélio Procópio (R$ 1.210.000,00); Fazenda Rio Grande (R$ 1.347.194,30); Guarapuava (R$ 1.352.402,00); Imbituva (R$ 1.180.000,00); Jaguariaíva (R$ 1.317.272,92); Prudentópolis (R$ 1.278.000,00); Rolândia (R$ 1.320.000,00); e São Mateus Do Sul (R$ 1.295.105,79). As licitações ocorreram em 2022 e as obras devem começar em 2023.
“São ações que revelam a integração dos diversos setores pelo cumprimento das diretrizes do governador Carlos Massa Ratinho Junior. E a atenção e o cuidado com as crianças e adolescentes é uma dessas preocupações”, afirmou o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.
De acordo com a Prefeitura de Maringá o novo prédio poderá servir para a implantação do Conselho Tutelar da Zona Norte o da Zona Sul, mas não de uma terceira unidade, que é um pedido antigo dos conselheiros e da população.
CONSELHOS TUTELARES
Os Conselhos Tutelares são órgãos municipais, contam com autonomia funcional e seus integrantes são eleitos pelas comunidades locais para mandatos de quatro anos. Eles têm como objetivos garantir direitos de todas crianças e adolescentes, com prioridade àquelas em condições de vulnerabilidade e risco. Também faz orientações aos pais e responsáveis.
“Os Conselhos Tutelares realizam uma função importante no cuidado dessa população, além de terem um contato direto com a comunidade para ajudar em outras frentes. É gratificante ver essa união de esforços, entre município e governo estadual, para atender as nossas crianças, adolescentes e famílias, que passarão a contar com espaços mais adequados para seu atendimento”, destacou o secretário Rogério Carboni, do Desenvolvimento Social e Família.
Entre as suas funções estão o atendimento a denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos; escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos; aplicar as medidas protetivas pertinentes a cada caso; fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de situação; e contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.
PROJETO
As sedes dos Conselhos Tutelares estão entre as obras realizadas a partir do Banco de Projetos do Governo do Paraná, em terrenos de propriedade dos municípios. A proposta é para a implantação de edificação em 222,95 metros quadrados, em terreno com pelo menos 600 m², com 20 metros de frente.
As unidades são compostas por uma sala multiuso (inclui espaço infantil), sanitários feminino e masculino com equipamentos de acessibilidade, sala de espera e circulação, cinco salas de atendimento, vestiários feminino e masculino, copa, sala para área técnica, sala de reuniões, pátio com pavimentação em paver, com espaços para estacionamento de automóveis, motos, bicicletário e jardim. Embora o projeto possua um valor de referência, os custos podem variar de acordo com as definições da estrutura dos prédios.
Redação
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