O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou aos municípios cerca de R$ 953,2 milhões no mês de fevereiro. Maringá recebe R$ 33,6 milhões e os valores são usados para saúde, segurança pública, infraestrutura, educação e transporte da Cidade. Maringá é a quinta cidade do Estado com maior repasse, ficando atrás de Curitiba (R$ 138,5 milhões), Araucária (R$ 43,7 milhões), Londrina (R$ 35,8 milhões) e São José dos Pinhais (R$ 33,8 milhões).
Esses recursos são referentes à parte da arrecadação de impostos no Paraná, cuja transferência é constitucional. Do valor total, cerca de R$ 500 milhões são referentes ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e Comunicação (ICMS), e os outros R$ 300 milhões vieram do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado. Outros valores que integram o total arrecadado pelos impostos foram destinados a recursos do fundo de exportação e royalties do petróleo arrecadados pelo Estado. As transferências serão liberadas para os municípios de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios.
Vivian Pedroso
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