Liberdade de Imprensa
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia, a ser comemorada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia do Jornalista – 7 de abril. A autora, deputada Luciana Rafagnin (PT), justifica que nos últimos anos o Paraná tem se mantido “entre as cinco primeiras posições no ranking lamentável de violência contra os jornalistas e demais profissionais da área de comunicação, e essa prática está cada vez mais associada à polarização de uma política que tenta legitimar a violência”.
Tarifas portuárias
Novas tabelas de tarifas portuárias passam a valer no Paraná a partir deste sábado, 1º de abril. As tarifas representam aproximadamente 70% das receitas da Portos do Paraná e são compostas de acordo com custos e despesas projetadas para cada tabela. Tabelas de valores podem ser conferidas no site do Portos Paraná.
Medidas de proteção
Em ofício enviado ao diretor do Fórum Federal, o juiz federal Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, relata que está sofrendo uma onda de ameaças após ter tomado depoimento do advogado Rodrigo Tacla, e pediu medidas de proteção e segurança. Como se sabe, no depoimento ao novo titular da Operação Lava Jato o advogado fez acusações de tentativa de extorsão contra o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e também contra o ex-procurador da República e atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Científico e tecnológico
O Governo do Paraná anunciou o valor de R$ 411,7 milhões para o desenvolvimento científico e tecnológico em 2023. Os recursos são do Fundo Paraná e representam um incremento de 325,75% na área da Ciência e Tecnologia em relação ao ano passado, quando estavam previstos, inicialmente, R$ 96,7 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). O intuito é dotar o Paraná de competitividade científica e tecnológica para fortalecer e ampliar a vocação das universidades e demais instituições de pesquisa, com foco no desenvolvimento socioeconômico.
Gestão estratégica
Assumiram essa semana cargos na Itaipu Binacional Renato Soares Sacramento (diretor técnico executivo); Luiz Fernando Delazari (diretor jurídico); Carlos Carboni (diretor de Coordenação) e Iggor Gomes Rocha (diretor administrativo). A tônica dos discursos de posse dos novos diretores foi o compromisso com a sociedade e com o meio ambiente, aliados à garantia da segurança energética de Brasil e Paraguai. Enio Verri destacou a capacidade técnica e política dos novos diretores e afirmou que a Diretoria Geral pode agora se dedicar mais à gestão estratégica de longo prazo para a empresa.
ExpoLondrina
A ExpoLondrina 2023 será realizada no período de 06 a 16 de abril de 2023, na cidade de Londrina. O evento é uma feira que oferece conhecimento, difusão de tecnologia, vitrine tecnológica, além de uma agenda repleta de debates, palestras, cursos e oficinas, além de grandes shows nacionais. A venda de ingressos da ExpoLondrina 2023 começa nesta sexta-feira (31). Uma das grandes novidades para esta edição da ExpoLondrina é a venda dos ingressos Expo Parque no formato online.
“Assembleia Itinerante”
Projeto “Assembleia Itinerante” da Assembleia Legislativa do Paraná que vai levar o trabalho do Legislativo aos grandes eventos populares do Paraná, a primeira cidade a receber o atendimento será em Londrina. O Poder Legislativo recebe a população entre os dias 12 e 15 de abril na Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina – ExpoLondrina. Os parlamentares já estão trabalhando no mapeamento das principais demandas regionais.
Casa do povo
Para o deputado Tiago Amaral (PSD), a iniciativa do Poder Legislativo visa atender as necessidades da sociedade. “A Assembleia é a Casa do Povo e tem de ir onde o povo está. Ir além dos gabinetes, estar perto do coração das pessoas, das suas necessidades e sonhos. Eu sempre faço isso nas minhas viagens aos municípios e penso que essa iniciativa mostra que a Assembleia, como instituição, está conectada ao que todos os paranaenses esperam de nós. E é significativo a Assembleia Itinerante começar por Londrina, uma cidade que se construiu pela força do seu povo”, disse Amaral.
Expoingá
Em maio, é a vez de Maringá. A edição 2023 da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá) será realizada entre os dias 4 a 14 de maio. A Assembleia participa do evento entre os dias 10 e 13 de maio. Na cidade, o evento para ouvir a sociedade ocorre no dia 12, às 19h, no auditório do Parque Internacional de Exposições de Maringá, quando as entidades entregam as reivindicações da região.
Geração de emprego
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que o Paraná foi o estado que registrou o maior saldo na geração de empregos com carteira assinada no setor do comércio em fevereiro. Foram registrados 2.141 postos de trabalho no setor paranaense. Atualmente, mais de 689 mil paranaenses trabalham de forma registrada no comércio, de um total de quase 3 milhões de trabalhadores com carteira assinada, de todos os setores.
Reforma tributária
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateram a reforma tributária. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da matéria, apresentou o texto aos parlamentares, que demonstraram apoio em detrimento das PECs que estão com discussões mais avançadas no Congresso. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), avaliou que a PEC 46 é “mais simpática e palatável para os setores produtivo e de serviço”. O principal motivo é que não há a previsão de criação de um imposto sobre valor agregado (IVA).
Suspensão
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
