O projeto Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino foi discutido em sessão da Câmara nesta quinta-feira. A proposta foi idealizada e protocolada na quarta-feira pelos vereadores Rafael Roza, Paulo Biazon e Cris Lauer depois do massacre que resultou na morte de quatro crianças em uma creche em Blumenau (SC).
Desse modo, o projeto determina a presença de um vigilante em cada local de ensino e a criação de normas de prevenção, identificação e ação perante possíveis ataques que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar.
Além disso, outro objetivo é garantir a segurança e proteção dos alunos, professores e outros membros da comunidade escolar, em situações de ameaças ou ataques violentos.
Depois de discutir o projeto, o próprio autor do texto, Rafael Roza, pediu que a urgência fosse retirada de pauta, para que o projeto possa prosseguir normalmente na Casa Legislativa, para posterior análise da viabilidade e consequências financeiras do projeto.
PATRULHAS
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches.
“O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem”, informou Dino.
As rondas escolares correspondem ao policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar ou Guardas Civis nas portas e arredores de unidades escolares e creches, como forma de reforçar a segurança pública nesses locais, que concentram grande circulação de crianças e adolescentes.
Outra medida da pasta é intensificar o monitoramento de ameaças e planejamento na internet de ataques a escolas. De acordo com Flávio Dino, 50 policiais federais passarão a monitorar exclusivamente esse tipo de crime, a partir de uma central da Divisão de Operações Integradas (Diop), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, em apoio direto às polícias estaduais.
Maynara Guapo
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