A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) zerou no início dessa semana a fila diária no atendimento de processos, que inclui abertura, alterações contratuais e baixas de empresas. Desde o fim de dezembro, quando organizou um mutirão interno para dar vazão à demanda e iniciar 2023 sem fila no atendimento, a Jucepar não zerava o estoque diário de procedimentos.
A média diária de processos que dão entrada na Junta Comercial gira em torno de 1,2 mil, chegando a 1,5 mil em dias mais movimentados. Como todo o processo é digital pelo site da Jucepar, a operação é feita 24 horas, todos os dias, sem necessidade de o empreendedor ir a um posto da Jucepar.
“A meta do governador Ratinho Junior é que o Paraná seja o Estado mais ágil no atendimento ao empresário, com a abertura de empresa mais rápida do país, em questão de poucas horas. Para isso, temos que manter baixo esse estoque diário de procedimentos para que os processos não encavalem e aumentem a espera do empreendedor”, ressalta o secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.
O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, explica que a fila diária de processos foi zerada com reforço no colégio de vogais, funções indicadas por entidades dos setores produtivos e conselhos de classe, que têm função de analisar todos os processos. Do total de 21 vogais da Jucepar hoje, 15 foram nomeados em fevereiro e concluíram em março a capacitação para analisar os processos.
“Estamos com o estoque de processos zerados pelo fato de que os novos vogais que assumiram suas funções em fevereiro já estão devidamente treinados e habilitados para a função”, disse Rigoni. “Com a equipe de vogais, junto com os funcionários e relatores da Junta cumprindo suas metas diárias, a tendência é de que a fila siga zerada”.
De janeiro para fevereiro, período de pico na entrada dos processos, principalmente de abertura de empresas, a Jucepar acumulou 4,5 mil procedimentos. O que exigiu um esforço extra da equipe.
“Nesses dois meses o volume de processos foi lá para cima, o que exigiu que tivéssemos que arregaçar as mangas não só para zerar essa demanda, mas também para manter o estoque de processos baixo”, diz Rigoni. “É muito importante que nosso corpo de vogais, funcionários e relatores continue mantendo o estoque de processos zerado diariamente, já que nosso objetivo é dar mais conforto ao empresário e não deixá-lo na fila de espera para abrir uma empresa”, acrescenta o presidente da Jucepar.
MAIS RÁPIDA DO BRASIL – O Governo tem a meta de transformar o Paraná no estado mais ágil no atendimento de empreendedores. Com a média atual em 14 horas para abertura de um negócio, o objetivo é baixar esse tempo para 6 horas.
“A meta é chegarmos nesse prazo de 6 horas para abertura de empresa para que assim o empreendedor der entrada na documentação, já tenha seu CNPJ disponível e possa registrar funcionários e emitir nota fiscal”, prevê Rigoni.
Ele explica que se a opção do empreendedor for pelo regime simplificado, o registro é automatizado e automático, em questão de segundos. Se a opção for pelo regime normal de abertura de empresa, o processo exige a análise do contrato e suas cláusulas, o que demanda mais tempo.
No fim de março, o Governo avançou no planejamento para simplificar a abertura de empresas. Todos os órgãos de licenciamento estadual debateram processos que podem ser agilizados para a redação de um decreto que vai eximir atividades econômicas de baixo risco – como comércio e serviços – da emissão de licenças em órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto Terra e Água (IAT). O objetivo é que estas empresas abram e já emitam nota fiscal no mesmo dia em que derem entrada no processo na Junta Comercial.
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