O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (18) de uma reunião com o governo federal, líderes dos demais Poderes da República, governadores e vice-governadores dos outros 25 estados e do Distrito Federal, em Brasília. O encontro foi convocado pela União para o firmamento de um pacto nacional para prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino, com estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.
Nas últimas semanas, a violência nas escolas está no centro do debate devido aos casos recentes ocorridos em São Paulo e Blumenau. Na última quinta-feira (13), Ratinho Junior já havia anunciado uma série de ações preventivas do Governo do Estado em um plano integrado envolvendo as secretarias estaduais da Educação e a Segurança Pública para garantir o clima de normalidade nas escolas paranaenses.
Entre as iniciativas está a atuação direta de mais 5,6 mil policiais militares nas unidades escolares, um aporte adicional de R$ 30 milhões ao ano para ampliação de 206 para 400 Colégios Cívico-Militares e R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de videomonitoramento do programa Olho Vivo em colégios estratégicos.
O Estado também iniciou o treinamento de 2,2 mil servidores da Educação em protocolos de segurança e anunciou a disponibilização do Botão do Pânico para acionamento rápido da Polícia Militar pelos professores. O Estado ainda vai contratar 40 psicólogo para prestarem suporte aos 32 Núcleos Regionais de Educação e mais 200 bolsistas da área que vão realizar visitas periódicas às escolas.
“É mais uma iniciativa que coloca todas as autoridades nacionais, de todos os Poderes, no mesmo caminho. A proteção das crianças, jovens, professores e de toda a comunidade escolar é prioridade. Se caminharmos na mesma direção, com protocolos mais bem estabelecidos e mais recursos, vamos garantir que a educação seja a grande indutora da transformação social que o Brasil precisa”, afirmou o governador.
PLANO FEDERAL – Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o apoio de estados e municípios para enfrentamento da crise e encaminhamento de denúncias de potenciais novos casos através das polícias militares e guardas municipais. Ele também convidou os governadores a integrarem uma espécie de conselho nacional sobre o tema ao lado do Executivo Federal, Legislativo (Congresso) e Judiciário (três instâncias).
“Precisamos envolver todo mundo nesse processo. Ouvimos a experiência dos governadores e dos prefeitos, assim como ações que já são conduzidas pelo Poder Judiciário”, declarou o presidente. “Não se trata de uma questão apenas de segurança, mas um problema que está no processo educacional e dentro das próprias famílias, por isso precisamos rever a questão da saúde mental das crianças e adolescentes, da regulamentação das redes digitais e para isso vamos fazer novas reuniões com os demais poderes para avançar em soluções definitivas”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal vai antecipar a transferência de uma parcela de R$ 1,097 bilhão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que estava programada para setembro e que será repassado ainda neste mês diretamente às escolas.
Também será liberado R$ 1,8 bilhão de anos anteriores que estão parados nas contas escolares para outras ações e que a partir de agora poderão ser utilizadas na prevenção e enfrentamento à violência, além de mais R$ 200 milhões para a criação de núcleos psicossociais em âmbito estadual e municipal.
“Os recursos serão usados para fomentar a implantação de ações integradas de proteção do ambiente escolar, com rondas, melhoria da infraestrutura, novos equipamentos, capacitação de servidores e apoio psicossocial”, citou o ministro da Educação.
Nesta quarta-feira (19), representantes dos estados participam de uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecerem dúvidas sobre o edital federal para custeio e incremento da segurança nas unidades escolares, lançado há algumas semanas. O edital soma R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos estados e municípios para o patrulhamento escolar.
COMITÊ ESTADUAL – Criado como parte do pacote anunciado pelo governador, o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná se reuniu nesta terça-feira (18) no Palácio Iguaçu. No encontro, os integrantes deram sequência às discussões sobre políticas estaduais sobre o tema.
Para a diretora-geral da Secretaria de Educação, Louise Caroline Löw, a escola é o ambiente mais seguro para as crianças e jovens. “Estamos preparados, seguros. O Paraná está totalmente pró-ativo com relação às políticas de prevenção e segurança. Tomamos todas as providências necessárias para garantir tranquilidade no ambiente escolar. A escola é o ambiente mais seguro para nossas crianças”, afirmou.
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