Maringá recebeu R$33,8 milhões do Governo do Paraná no mês passado. A Cidade está entre as 399 que receberam recursos relativos da parte de arrecadação impostos do Estado, sendo que no total foram R$ 998,9 milhões. Os valores são revertidos mensalmente em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Assim, da quantia, R$ 652,4 milhões pertencem ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O valor depositado aos municípios equivale a 25% do arrecadado pelo Estado. Desse total, 20% são designados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Do valor restante, R$ 339 milhões foram provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devido os pagamentos da terceira parcela do ano de 2023. Também foram reservados recursos do Fundo de Exportação (R$ 7,3 milhões) e royalties do petróleo (R$ 183,8 mil) arrecadados pelo Paraná.
As transferências são liberadas conforme os referentes Índices de Participação dos Municípios (IPM), segundo estabelece a Constituição Federal. Eles são conferidos anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando as normas instituídas pelas legislações estaduais.
As demais prefeituras podem consultar os valores mensais e anuais por município no site da transparência do Governo do Estado.
Maynara Guapo
Foto – Reprodução
