Campanha ampliada
O Governo do Paraná recomendou a ampliação da oferta da vacina contra a gripe para todas as pessoas acima de seis meses de idade. A medida segue recomendação do Ministério da Saúde, da Nota Técnica nº 36/2023. “É preciso fortalecer a campanha de vacinação, promovendo o imunizante para que chegue até o braço de todos os paranaenses”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. O Paraná imunizou pouco mais de 32% da população alvo da campanha. A expectativa é expandir a cobertura vacinal, que possui meta estipulada de 90%.
A solução
Proposta apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães simplifica impostos e não aumenta a carga tributária. PEC 46/2022 vai simplificar impostos sem aumentar tributos e substitui quase seis mil leis (estaduais e municipais) por apenas duas, de caráter nacional. “O Brasil vive um verdadeiro manicômio tributário. Nos últimos 30 anos, foram feitas mais de 440 mil normas tributárias”, destaca o senador.
A única
“Ela é a única que não aumenta a carga tributária; simplifica impostos, facilitando calcular, pagar e fiscalizar os tributos e dando transparência e clareza no valor real de imposto pago por cada produto; valoriza empresas e funcionários e ataca a “pejotização” e a precarização dos trabalhos, por exemplo para trabalhadores de aplicativos; e não impacta no orçamento de quem arrecada, protegendo principalmente os municípios, que continuariam a gerir seus recursos, para investir em escolas, postos de saúde, segurança pública etc”, afirma Oriovisto.
Cooperativas-escolas
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei para implementar o funcionamento de cooperativas-escolas nos colégios agrícolas e florestais da rede estadual de ensino. O Paraná conta com 23 colégios agrícolas (sendo um florestal/agrícola e outro florestal) em diferentes municípios, com produção de grãos, hortaliças e itens de proteína animal. A intenção desse projeto é dar mais autonomia às fazendas-escola
Julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na próxima terça-feira (16) um recurso apresentado pela federação PT-PCdoB-PV e do PMN que pede a inelegibilidade do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A Procuradoria-Geral Eleitoral já deu parecer contrário à impugnação da candidatura do deputado. Do mesmo modo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná deferiu a candidatura de Dallagnol no ano passado.
Ficha limpa
Os partidos que apresentaram a ação alegam que Deltan teria pedido exoneração do Ministério Público durante pendência de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, tornaria o ex-procurador da Lava Jato inelegível. O advogado do deputado, Leandro Rosa, afirmou que está tranquilo de que será favorável ao parlamentar mais votado do Paraná.
Assembleia itinerante
Documento elaborado pela Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (AMUSEP) com as demandas dos 30 municípios que fazem parte da Associação foi entregue aos deputados estaduais paranaenses durante a Expoingá. “Eu não poderia deixar de estar aqui na Assembleia Itinerante. Isso dá oportunidade às pessoas que não têm contato direto com o deputado, que não pode estar presente em Curitiba. A Assembleia Legislativa instalada nesta grande e importante cidade do Estado cumpre seu objetivo”, afirma o deputado Alexandre Curi.
Revalida
As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) começaram nesta segunda-feira (15). As inscrições seguem abertas até sexta-feira (19), candidato pode acessar mais informações no Sistema Revalida.
′Estacione Legal′
O novo sistema digital de Estacionamento Rotativo (EstaR) da Prefeitura de Maringá começou a funcionar nesta segunda-feira (15). O sistema conta com o aplicativo ′Estacione Legal′, que já está disponível para download, para que os motoristas possam cadastrar os veículos e carregar os créditos, sem a necessidade de ir até uma cabine ou deixar o ticket no veículo.
LDO da capital
A Prefeitura de Curitiba entregou à Câmara Municipal uma proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 prevendo um orçamento da ordem de R$ 12,4 bilhões. O montante é 4,29% superior à expectativa de receitas deste ano, de R$ 11,91 bilhões.
Geoparque
Prudentópolis poderá ser sede do primeiro geoparque do Paraná. O projeto está sendo desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT) em parceria com universidades do Paraná e secretarias do estado. Conhecida como Terra das Cachoeiras, Prudentópolis tem uma grande relevância geológica, possui uma rica biodiversidade e patrimônios culturais.
Ouvidor-geral
O procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira foi eleito para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná. O novo ouvidor-geral assume o lugar do procurador de Justiça Antonio Cesar Cioffi de Moura. A transmissão do cargo será no dia 22 de maio. A Ouvidoria-Geral do MPPR é um canal de comunicação direta com o cidadão.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
